O juiz da Vara Única de Porto Esperidião (326 km de Cuiabá), Rafael Siman Carvalho, autorizou, na terça-feira (9), a prefeita de Glória D" Oeste (309 km de Cuiabá), Gheysa Borgato (PSD), a gastar R$ 835 mil com a 22ª Festa do Peão.
O evento, no município que tem 2,9 mil habitantes, de acordo com dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), começa a ser realizado nesta quinta-feira (11) e se estende até domingo. Desta quantia, R$ 460 mil será reservada exclusivamente para pagamentos de cachês aos artistas e outros R$ 345 mil com gastos de materiais destinados a estrutura do evento.
A decisão do magistrado em negar um pedido de liminar em ação popular contrariou parecer do Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Justiça Bruno Franco Silvestrini concordou com o inteiro teor de que os gastos violam princípios da Constituição Federal, que devem ser cumpridos pela administração pública como eficiência e moralidade, bem como proporcionalidade e razoabilidade.
Em um minucioso relatório, o Ministério Público comprovou que a Prefeitura de Glóra D' Oeste, apesar de diversas notificações, recusa-se a realizar concursos públicos na educação e também alegou falta de dinheiro para contratar inspetor na educação pública que possa acompanhar o desenvolvimento de criança com transtorno de espectro autista (TEA).
Ao mesmo tempo, o município não cumpre políticas públicas de saneamento básico e tampouco investe em iluminação pública, mantém precário o cemitério público e mantém inativo o Conselho Municipal de Drogas. Além disso, ações civis públicas buscam exigir da Prefeitura de Glória D' Oeste o direito da de moradores em ter acesso à saúde.
Ainda foi comprovado que a Prefeitura de Glória D' Oeste promoveu gastos públicos com shows para comemorar o aniversário da cidade, registrados, juntamente com a 22ª Festa do Peão, R$ 653 mil somente com cachês a artistas.
"Clarividente os excessos com eventos festivos, incompatíveis com a saúde financeira do município em comento, que, frise-se, trata-se pequena cidade do interior do Estado de Mato Grosso, com cerca de 3 mil habitantes, sendo indevida, desproporcional, esarrazoada e imoral a opção pelas festividades em detrimento da resolução de sérios problemas que assolam a população local", dizia um dos trechos do parecer.
Porém, o juiz Rafael Siman Carvalho, ao negar a liminar, alegou que não houve tempo hábil para a Prefeitura de Glória D' Oeste apresentar defesa na ação popular, o que não lhe permitiria firmar a plena convicção de que o financiamento do evento poderia representar prejuízo aos cofres públicos.
"Ressalto que, não obstante o valores a serem despendidos com as contratações dos shows artísticos em tela se mostrem, aparentemente, elevados em relação ao número de cidadãos do referido município, em sede de juízo perfunctório dos elementos constantes dos autos para análise de antecipação de tutela, não se demonstra a ab initio a probabilidade de prejuízo aos cofres público de modo a se deferir a medida pleitada, sem a oitiva da parte contrária, considerando que não há provas de que o Município está em situação de calamidade pública e de que está recebendo verba federal para se recompor. Também não há provas de que o custeio da festa possa prejudicar a execução dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação", destacou.
Divisão dos cachês
A quantia de R$ 30 mil será paga a banda Bithh do Verão, que se apresentará nos dias 11 e 12 de agosto.
Ainda no dia 12, o cantor sertanejo João Carreiro vai se apresentar no evento com o cachê de R$ 110 mil.
No dia seguinte, é a vez da dupla Edy Britto e Samuel, que terá o maior pagamento do evento, um total de R$ 130 mil.
Já R$ 70 mil dos cofres públicos serão entregues para a banda Alto Astral, que subirá ao palco no dia 13 e 14 de agosto.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
Lud 11/08/2022
Esse dinheiro é o governador do estado que está distribuindo para que esses prefeitos o apoiem na eleição e o povo que se dane.
1 comentários