O desembargador Alberto Ferreira de Souza protocolou, nesta segunda-feira (17), seu pedido de aposentadoria junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele deixa o cargo a partir do dia 3 de março.
Marcos Lopes/HiperNotícias
O juiz Alberto Ferreira, que tem 66 anos, tomou posse como desembargador do TJMT em outubro de 2009, quando recebeu 22 votos do Pleno. A vaga dele será preenchida por um juiz de carreira na categoria merecimento. Além disso, o TJMT deve eleger outros nove desembargadores nos próximos meses, elevando de 30 para 40 o número de magistrados no Pleno.
Das vagas, 7 serão destinadas a juízes que devem assumir por antiguidade ou merecimento. Já as outras 2 serão ocupadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público Estadual.
Entre os juízes os nomes mais cotados seriam de Maria Aparecida Fago e Jorge Tadeu (por antiguidade); e Gilperes Fernandes e Sebastião Almeida (por merecimento). Já o nome do advogado Claudio Stabile seria o favorito para ficar com a vaga pelo Quinto Constitucional da OAB; enquanto o procurador Paulo Prado ficaria com a vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público Estadual.
Votação adiada
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal adiou a votação para a criação das nove novas vagas.
O adiamento se deu por conta da manifestação do desembargador Márcio Vidal, que pontuou que a decisão sobre as novas vagas deve ser votada pelo Tribunal Pleno. A nova votação da pauta será realizada na próxima sessão do Pleno, do dia 27 deste mês.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
