O vereador Calistro Lemes do Nascimento (PSD), popularmente conhecido como Jânio Calistro, teve seu pedido de soltura expedido pelo desembargador Gilberto Giraldelli, no dia 20 deste mês. Como medida cautelar, o juiz Moacir Rogério Tortato, da 3º Vara Criminal, determinou que o parlamentar seja afastado de suas funções junto à Câmara de Várzea Grande.
Reprodução
Vereador Jânio Calistro
O parlamentar foi preso no dia 19 de dezembro de 2019 em decorrência da deflagração da Operação Cleanup, da Polícia Federal. Ele e outras 18 pessoas foram detidas por suposta formação de quadrilha que seria atuante no tráfico de drogas em Várzea Grande.
A defesa de Calistro havia entrado com pedido de soltura do parlamentar e a demanda foi negada por Giraldelli em janeiro deste ano. Contudo, diante da pandemia do Covid-19, o coronavírus, e consequente suspensão dos prazos processuais, o advogado do vereador apontou que seu cliente só seria julgado em abril, o que configuraria excesso de prazo levando em consideração que Calistro seguiria preso.
Diante do apontamento, Giraldelli voltou atrás em sua defesa e deliberou pela soltura do vereador. Contudo, as medidas cautelares para a soltura seriam determinadas posteriormente pelo juiz Tortato.
Assim, no sábado (21), o juiz decidiu pelo afastamento de Calistro de suas funções públicas, como determina o artigo 219 do Código de Processo Penal.
“[...] Haja vista o empoderamento que o cargo traz em si e a plausibilidade de que, em decorrência deste, possa haver qualquer prejuízo ao bom andamento do processo, ou perpetuação de ilícitos, haja vista a real possibilidade de o cargo fortalecer o agente em tal prática, como, inclusive, há fortes indícios de que assim tenha ocorrido na prática dos delitos ora em análise”, narra trecho final da decisão.
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