O grupo de investidores americanos que processou a Vale alegando ter sofrido prejuízos com o rompimento da barragem em Mariana (MG) chegou a um pré-acordo encerrar ação contra a companhia. O acordo prevê que eles recebam US$ 25 milhões.
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Na ação, os investidores alegam que a Vale omitiu dados sobre seus procedimentos de segurança e política para lidar com riscos em barragens, o que gerou prejuízos financeiros após o rompimento da barragem, em 2015.
Os americanos ingressaram com uma “class action”, similar a uma ação coletiva, na Corte de Justiça de San Diego, Califórnia (EUA).
Responsável pelo caso, o escritório Bernstein Litowitz Berger & Grossmann LLP constituiu no Brasil os advogados Luciano Godoy, Ricardo Zamariola e Fernanda Cappelossa, do LUC Advogados, para atuar na homologação de 12 cartas rogatórias no Superior Tribunal de Justiça para a produção de provas.
"A cultura do acordo e da não litigância é muito mais presente nos EUA do que no Brasil e tem se mostrado um bom exemplo que deveríamos seguir para desafogar nosso sistema de Justiça", afirma o advogado Ricardo Zamariola.
No Brasil, os advogados atuaram para que as formalidades de cumprimento das rogatórias fossem obedecidas e também para apresentar provas da responsabilidade da Vale na Justiça Federal.
O rompimento da barragem de Fundão aconteceu no dia 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas, além de destruir vilarejos e a vegetação local com rejeitos de minério.
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