Justiça Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011, 12:00 - A | A

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HIDRELÉTRICAS

Acordo entre MPE, Sema, municípios e hidrelétrica viabiliza retomada de obras

Para a construção das usinas, serão repassados R$ 6 milhões aos municípios de Nova Canaã do Norte, Colíder e Itaúba

DA REDAÇÃO

Divulgação

Para atender as demandas sociais resultantes da construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) repassará seis milhões de reais aos municípios de Nova Canaã do Norte, Colíder e Itaúba. Parte dos recursos, algo em torno de R$ 1,2 milhão, deverá ser repassado até o dia 11 de novembro. O compromisso firmado pela empresa responsável pela construção da hidrelétrica consta em ata de reunião realizada nesta segunda-feira (17.10) entre representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e dos municípios envolvidos. Com a efetivação do referido acordo, as obras da Usina Hidrelétrica de Colíder serão retomadas ainda nesta semana.

Segundo a promotora de Justiça que atua no município, Hellen Uliam Kurik, as obras da referida hidrelétrica foram paralisadas por determinação da Sema que acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público Estadual. O motivo da paralisação foi a constatação de que os municípios que estão nas áreas de influência do empreendimento não estão aparelhados para suportarem o aumento na demanda por serviços públicos em razão do afluxo populacional.

Além de transferir recursos para atender às demandas existentes, no acordo firmado com a Copel foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho com representantes dos municípios, Ministério Público, Copel e Sema para monitoramento do excedente da demanda que for verificado em razão do aumento populacional e das medidas que devam ser adotadas pelo empreendedor.

“Será contratada uma consultoria a ser prestada por instituição de ensino superior pública para auxiliar referido Grupo na definição das medidas mitigadoras e compensatórias, sendo que incumbirá a Copel suportar todos os ônus”, informou a promotora de Justiça.

Segundo ela, os programas ambientais elaborados pelo empreendedor não indicam de forma clara os impactos e as medidas mitigatórias e compensatórias decorrentes do afluxo populacional. “Hoje, empregando pouco mais de mil pessoas, o empreendimento está causando danos aos municípios que não possuem capacidade de ampliar a oferta dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura, dentre outros”, salientou a promotora Hellen Uliam Kuriki.

A Usina Hidrelétrica de Colider, que está em fase de instalação, posssui capacidade para produzir 300 MW de energia. No pico das obras absorverá aproximadamente 2.700 empregados diretos e, segundo o Ministério Público, promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Hellen Ulliam Kuriki, mais de sete mil empregos indiretos. Estima-se que atrairá para os municípios mais de dez mil pessoas. (Com Informações da Assessoria)

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