Julgamento sobre retorno de conselheiros fica para 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento de quatro recursos interpostos pelos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE MT) para o dia 5 de fevereiro de 2020.

Reprodução

Os conselheiros afastados Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo

José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo foram afastados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após deflagrada a Operação Malebolge, que faz parte da 12ª da Operação Ararath.

O caso seria julgado no último dia 4, porém foi retirado da pauta. De acordo com o portal do STJ, o agravo agora está pautado para o ano que vem.

O órgão entra em recesso na próxima semana e terá sua última sessão do ano no dia 18 de dezembro.

Saiba mais

Os cinco conselheiros foram afastados após serem citados na delação do ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o ex-chefe do Executivo, ele teria emitido notas promissórias ao conselheiro José Carlos Novelli, que à época era presidente do TCE-MT, para que o órgão não dificultasse o andamento das obras da Copa em Cuiabá.

De acordo com o depoimento de Silval, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras do Mundial, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.

Então para não prejudicar as obras, o ex-governador afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões. Ao todo, segundo Silval, foram emitidas 36 notas promissórias.

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