O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, determinou que seja feita uma força-tarefa na Penitenciária Central do Estado (PCE). A ordem, segundo magistrado, partiu após ele receber uma informação via WhatsApp de que 600 detentos estão com suspeita de terem contraído a Covid-19, o coronavírus.
Christiano Antonucci
Para Fidelis, a "PCE será uma enorme usina geradora de Covid-19 na Capital do Estado e na vizinha cidade de Várzea Grande", caso não seja tomada nenhuma providência.
Atualmente, a unidade penitenciária conta com aproximadamente 2.300 presidiários. Diante desse número, o presídio possui 25% da população carcerária com suspeita da doença, segundo a informação recebida pelo magistrado.
“Infelizmente, na presente data, este magistrado tomou conhecimento de que a Penitenciária Central está com aproximadamente 600 (seiscentos) casos sintomáticos respiratórios, dos 2.300 (dois mil e trezentos) recuperando que lá se encontram e, portanto, suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus”, diz trecho do documento.
Devido ao número, o juiz encaminhou um ofício ao secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo, ao secretário municipal de Saúde Luiz Possas de Carvalho, ao secretário de secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante e ao secretário adjunto de Administração Penitenciária Emanoel Flores para que se tomem medidas a fim de evitar um colapso na unidade.
“À Secretaria de Segurança Pública (Secretário Alexandre Bustamante dos Santos) e à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SAAP/SESP (Secretário Emanoel Flores) que convoque os profissionais da área da Saúde lotados no Sistema Penitenciário, tais como, técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos pneumologistas e infectologistas, a fim de que permaneçam em regime de prontidão, diante de uma eventual imediata convocação de emergência, em regime de plantão, mediante as compensações devidas, visando a promoção de atenção à saúde na Penitenciária Central do Estado”, ordenou Fidelis.
TJMT
O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, determinou força-tarefa na PCE
Aos gestores da Saúde, o juiz determinou que seja feita uma assistência aos presidiários. O magistrado afirmou que é necessário um acompanhamento da situação, pois a unidade poderá ser um grande transmissor da doença tanto em Cuiabá como Várzea Grande.
Números confirmados
Segundo a Sesp, apenas dois casos da doença foram confirmados na unidade, sendo que um deles já está curado.
Outro lado
Sobre a força-tarefa, a Sesp e a Sesp encaminharam as seguintes informações.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública acionou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e todos os que foram citados na decisão judicial para buscarem uma solução em conjunto ainda nesta sexta-feira (3).
Na decisão, o que cabe à Sesp é convocação dos profissionais da área da Saúde lotados no Sistema Penitenciário, tais como, técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos pneumologistas e infectologistas, a fim de que permaneçam em regime de prontidão, diante de uma eventual imediata convocação de emergência, em regime de plantão, mediante as compensações devidas, visando a promoção de atenção à saúde na Penitenciária Central do Estado.
Já a secretaria municipal de Saúde encaminhou a seguinte nota.
O secretário disse que ainda não foi notificado, mas de qualquer forma o sistema penitencial é de competência do Estado.
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