O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Rui Ramos concedeu, nesta quinta-feira (17), um Habeas Corpus para o médico C.D.B.N, de 65 anos, que havia efetuado um disparo de arma de fogo contra seu filho, de 19 anos, durante uma discussão no Bairro Boa Esperança em Cuiabá, na segunda-feira (14).
Conforme a decisão, a prisão preventiva do médico será convertida em medidas cautelares. Um dos motivos seria porque o pai é réu primário, além de ter dificuldades de locomoção e não há indícios de que ele cometeria outros crimes.
“Com efeito, ainda em que juízo de risco e não de certeza, característico deste momento persecutório, vê-se altíssima probabilidade de uma ‘tentativa abandonada’, nos termos do art. 15 da lei fundamental penal, se realmente, factível, o ‘conatus’ filicídio” [tentativa de matar o filho], afirmou o magistrado.
Foi informado ainda que o médico deverá comparecer a todos os atos processuais para qual for intimado, além de ter sido proibido de adquirir armas de fogo durante um determinado tempo.
Além dele, o filho também foi advertido e não poderá ter novas discussões com o pai. Segundo o magistrado, o médico é idoso e a advertência seria para a família " buscar uma vida harmoniosa, sob pena de afastamento imediato”.
Os dois tinham discutido após o filho tentar vender um HD de computador e o pai não aceitar. Logo depois, o filho pegou um tablet e ameaçou chamar a polícia.
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O médico alegou que pegou a arma de fogo para se defender, no entanto ao manuseá-lo derrubou a arma no chão que disparou acidentalmente. O tiro acertou a porta do quarto.
De acordo com a decisão, a arma está registrada no nome do médico há mais de 15 anos.
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