O senador Pedro Taques, que integra a Comissão de Fiscalização e Controle, pediu as convocações do presidente e do procurador da Anatel. Ele quer explicações a respeito das denúncias mostradas ao longo dessa semana no Jornal da Band. Terrenos e imóveis das antigas estatais de telefonia estariam sendo vendidos irregularmente pelas teles privadas.
Ninguém sabe o valor dos milhares de prédios e terrenos que as operadoras privadas de telefonia fixa assumiram no bojo do processo de privatização. Muitos desses imóveis, como o jornalismo da Band mostrou nos últimos dias, foram vendidos a particulares. Outros tiveram como compradores empresas do próprio governo, a quem os bens deveriam ser devolvidos de graça após o término dos contratos de concessão.
É o caso de um conjunto de prédio em Brasília. Antes da privatização, funcionava o centro de treinamento da antiga Telebrás. O comprador foi a empresa brasileira de correios e telégrafos. A Anatel mantém o silêncio a respeito desse caso. Há dois dias nossa equipe enviou um e-mail à assessoria de imprensa questionando se a venda dos imóveis foi autorizada pela agência, como manda a lei. Mas não houve resposta.
A falta de transparência da Anatel preocupa políticos do governo, da oposição e também o Ministério Público. Vários parlamentares já se articulam para investigar a atuação da agência reguladora e os motivos de todo o sigilo sobre o destino desse patrimônio que, em última instância, é público.
O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que integra a base aliada, foi quem tomou a primeira iniciativa. Ele requereu a convocação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg, do atual procurador Marcelo Bechara e do ex-procurador-geral Antônio Domingos Bedran para "prestarem esclarecimentos a respeito dos bens, móveis e terrenos cedidos a título de concessão para as telefônicas privadas”.
O senador tucanos Álvaro Dias, um dos lideres mais influentes da oposição, também quer que o assunto seja esclarecido. O deputado João Arruda, do PMDB do Paraná, também quer investigar o assunto na Câmara. Confira aqui matéria da Band.
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