Municipalismo mais forte e atuante

 

AMM

 

O mês de dezembro é especial, pois além de ser um período tradicionalmente festivo, é uma época em que costumamos fazer avaliações do ano que termina e traçar planos para o que está na iminência de começar. No âmbito institucional, essas etapas são fundamentais para fazer ajustes e planejar novos projetos.

Na Associação Mato-grossense dos Municípios, 2011 foi de muito trabalho, incontáveis desafios, e de inúmeros avanços. A diretoria, que assumiu em fevereiro, contabiliza muitas conquistas, que contaram com o decisivo apoio dos prefeitos.

A AMM ampliou a sua área de atuação em várias direções. Fortaleceu sua representatividade política, investiu sobremaneira na prestação de serviços técnicos e, paralelamente, contribuiu com a sociedade liderando a realização de projetos sociais. A instituição cresceu, e junto com ela, os prefeitos se engajaram ainda mais na luta municipalista.

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, que representa os 141 gestores de Mato Grosso, implantou um novo modelo de gestão, que se estrutura com base na inovação e resultado. Na esfera política, fortaleceu as relações institucionais com os poderes constituídos e de forma prática isso se reflete em uma maior abertura com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, bancos oficiais, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, entre outros órgãos e instituições.

Conseguimos reunir, em dois dias de intenso debate, o governador e os prefeitos de todo o estado, representados nos 15 consórcios intermunicipais de desenvolvimento. Uma iniciativa singular no processo de aproximação dos gestores com o governo estadual, com o apoio do Poder Legislativo.

Mas as mobilizações não se limitaram às fronteiras de Mato Grosso. A AMM liderou os prefeitos na tradicional Marcha a Brasília, e em outras reuniões nacionais com o intuito principal de cobrar das autoridades o atendimento da extensa pauta de reivindicação municipalista.

Para conhecer a realidade in loco, a AMM também liderou um programa de descentralização, por meio de viagens aos municípios das mais diferentes regiões. Essa iniciativa só confirmou uma realidade preocupante em nosso estado. Apesar de Mato Grosso ser considerado rico, as desigualdades sociais são gritantes e se evidenciam não somente nas estatísticas, mas, primordialmente, no modo de vida das populações mais carentes, que residem nos mais distintas regiões.

Para combater essas desigualdades a AMM propôs um novo modelo de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cuja proposta inclui a compensação a municípios com menores índices de queimadas. Além disso, a proposta vem ancorada no repasse de 25% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação às prefeituras. Essas mudanças implantadas, simultaneamente, evitariam perdas financeiras, um dos principais receios dos prefeitos quando o assunto é distribuição de recursos.

Simultaneamente às cobranças políticas a AMM ampliou a sua equipe técnica para melhor atender os municípios. Uma das prioridades foi o setor de engenharia visando ampliar a elaboração e viabilização de projetos, que se materializam nos municípios por meio de investimentos na economia, educação, saúde, lazer, entre outros setores. A ampliação da equipe representou também a multiplicação dos resultados. A AMM conseguiu triplicar o número de projetos este ano, em relação ao ano anterior. Em 2010 foram elaborados 240 e em 2011, quase 900, desde quadra de esporte até um Ceasa, de R$ 11 milhões.

Esses projetos e outros serviços oferecidos pela instituição podem ser acompanhados por meio do Sistema para Gestão de Acompanhamento, mais conhecido como Cartão Prefeito, implantado pela atual gestão para prestar contas das atividades aos gestores, em mais uma iniciativa inédita de gerenciamento.

A ampliação dos serviços se consolidou na área de comunicação, com o lançamento do programa Municipalismo em Ação, através da TV Assembléia. O programa é exibido semanalmente e apresenta as principais realizações da AMM e dos prefeitos. O setor se completa com o Jornal Oficial, que este ano passou a ser integralmente eletrônico, o que garantiu maior autonomia para os municípios publicarem os atos oficiais.

Para traçar um perfil econômico dos municípios, a AMM lançou um mapa demonstrativo, apontando o potencial econômico das cidades mato-grossenses. E certamente esse perfil passa por constantes alterações, considerando o dinamismo que caracteriza a economia mato-grossense. O mapa é mais um instrumento criado para aproximar a sociedade da AMM e dos municípios. O produto foi distribuído em várias escolas de Cuiabá, proporcionando que estudantes e professores conheçam melhor a realidade dos municípios de Mato Grosso. Além disso, foi tema de palestra em instituição de ensino na capital.

A AMM também voltou sua atenção para a problemática social inerente às cidades. Por meio de uma pesquisa, constatou o alto índice de desemprego entre jovens de 16 a 24 anos, moradores da periferia de municípios da Baixada Cuiabana. A partir desse resultado, realizou o curso Auxiliar Administrativo da Construção Civil, que capacitou cerca de 40 jovens, dos quais 16 já estão empregados. A inserção desses jovens no mercado de trabalho representa mais que uma diminuição nas estatísticas do desemprego. Significa mais oportunidade para os participantes e para suas famílias e mais possibilidades de construir um futuro mais promissor.

E a associação luta para construir um futuro próspero para todos os municípios, que há muitos anos não conseguem fechar as contas, considerando a desproporção que existe entre as atribuições e o efetivo repasse de recursos que recebem dos governos estadual e federal. A luta por um novo pacto federativo é histórica, a exemplo da desigualdade que se verifica na partilha tributária.

Parte dessa desigualdade é retratada no livro Lei Kandir e o Enfraquecimento dos Municípios, lançado no primeiro semestre em Brasília e em Cuiabá para mostrar um panorama sobre as perdas dos municípios com a lei, criada em 1996. A lei isenta do ICMS as mercadorias destinadas à exportação e os serviços prestados para pessoas físicas ou jurídicas no exterior.

A AMM inovou também nos eventos, vislumbrando novas possibilidades de parceria. O Encontro de Prefeitos, realizado em maio, contou com a presença da representante da Associação dos Municípios da Alemanha, economista Sabine Drees. A participação dela no evento já começa a gerar resultados para as cidades de Mato Grosso, a exemplo de Cuiabá, que está articulando uma parceria com a Alemanha visando a orientação técnica para a realização da Copa do Mundo na capital.

É importante destacar a participação da equipe de funcionários da AMM que durante o ano todo se empenhou para fazer o melhor, visando o atendimento de excelência aos prefeitos. A atual diretoria tem muito claro que a valorização dos colaboradores é muito importante para assegurar um ambiente de trabalho harmônico, pois funcionários felizes produzem muito mais. E produzir além do que fizemos este ano é uma meta para 2012, um ano que promete muitos desafios, que certamente vão funcionar como motivadores para que a AMM se fortaleça cada vez mais.

(*) MAURÍCIO MUNHOZ é Superintendente da AMM

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

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