O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira que a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros nacionais valerá somente a partir de 2013. O novo regime automotivo será anunciado no ano que vem. A intenção é dar tempo para as montadoras se adaptarem às novas regras.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro Guido Mantega, no futuro, mediante programas de incentivo à tecnologia e de geração de competitividade dentro das novas regras em estudo, haverá redução do imposto.
A elevação nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional começa a valer nesta sexta-feira (16). A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro.
Os ministros avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve esperar 90 dias para não surpreender o contribuinte.
A nova alíquota eleva a carga tributária de 48,72% para 56,12% do valor final dos estrangeiros, segundo cálculo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), feito a pedido da Folha.
As projeções da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país) para o próximo ano, anunciadas na semana passada, indicam que a indústria automotiva nacional deve conquistar mais mercado interno após a elevação do IPI.
A entidade prevê um aumento de 2,0% na produção de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões em 2012 no confronto com este ano, enquanto as exportações devem recuar 5,5% no mesmo comparativo. Para as vendas, a estimativa é de um aumento entre 4,0% e 5,0%.