Silval destaca investimentos a mais em Educação e Saúde em 2010

Ednilson Aguiar/Secom/MT

Silval Barbosa entrega balanço do Estado a José Riva

Antes de passar o comando do Estado ao vice Chico Daltro, o governador Silval Barbosa entregou na Assembléia Legislativa o Balanço Geral do Estado referente aos três meses do governo Blairo Maggi e aos nove meses que governou Mato Grosso em 2010.

O documento traz a avaliação anual do desempenho dos Programas e Ações propostos pelo Governo no Plano Plurianual - PPA 2008-2011 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2010, a fim de atender as demandas e necessidades da sociedade.

De acordo com os dados entregues ao legislativo, o relatório da receita total de 2010 mostra que o previsto na LOA foi de R$ 9.799 bilhões, sendo que o realizado somou o montante de R$ 10.984 bilhões, com uma variação de 12,1%. Para a receita tributária o previsto era de R$ 5.151 bilhões e, o realizado teve R$5.193 bilhões, com variação de 0,8%.

Silval disse ter feito questão de ir entregar pessoalmente fazer a entrega para reforçar ao presidente da Assembléia José Riva [PP] o comprometimento do governo quanto à austeridade na aplicação dos recursos.

“Aqui estão registrados os avanços que nós tivemos, o cumprimento das [obrigações] vinculadas que nós temos, que são as que a lei nos obriga a cumprir , que é a Educação – onde, por sinal, nós aplicamos mais de 29%, quando o índice exigido é de 25% -; e a Saúde, onde a lei exige 12% e nós investimos mais de 13%. Enfim, sempre olhando com muito cuidado e responsabilidade os investimentos públicos”, explicou o governador.

Entretanto, o balanço que ainda vai passar pelo crivo da Assembléia, deverá ser estudado com cautela pelos parlamentares e ainda não tem data exata para ser votado.

Juntamente com o Balanço Geral de 2010, Silval também entregou o Relatório de Ações Governamental [RAG], que é um instrumento para subsidiar a Assembléia Legislativa no processo de avaliação da alocação de recursos públicos, baseado no critério de desempenho e resultado dos programas, visando a melhoria da qualidade do gasto público.