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Mayke Toscano/Hipernotícias |
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| Do total previsto para ser investido nos próximos quatro na educação do Estado, 80% está comprometido com folha salarial e quase 20% para novos investimentos |
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou na Assembleia Legislativa a previsão de gastos para os anos de 2012 a 2015 do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 7,065 bilhões para investimentos na qualidade de ensino. Destes recursos, 80% serão destinados à folha salarial. A apresentação realizada na tarde de quarta-feira (30) contou com a participação de três dos 24 deputados que integram a Casa de Leis.
Do total previsto para o orçamento dos próximos quatro anos, cerca de 80% serão destinados a pagar a folha salarial dos 32 mil servidores que trabalham na Educação do Estado, correspondendo a R$ 5,1 bilhões.
Os investimentos em estrutura e capacitação ficam no valor de R$ 967 milhões, sendo que está previsto para o ano que vem a construção de 40 salas de aula em cidades com déficit de locais para o aprendizado, como Lucas do Rio Verde, Primavera, Cuiabá e Várzea Grande, entre outras.
A explicação para a falta de salas, de acordo com a assessoria da Seduc é que o Estado está se desenvolvendo em cidades do Norte tanto na agricultura, pecuária e indústria madereira. Isso faz com que haja um crescimento populacional e falta de espaços para o ensino. Em Cuiabá e Várzea Grande se deve à construções de residenciais populares, como, por exemplo, o Programa “Minha casa, minha vida”, que geram certa demanda de pessoas.
Outros gastos previstos são R$ 917 milhões para merenda escolar, transporte, aluguéis e para administração das escolas. Para pagar a dívida com a aquisição de ônibus o valor ficou em R$ 32 milhões e R$ 49 milhões para cumprimento de sentenças judiciais.
A rede estadual de educação do Estado conta com 725 escolas, 435 mil alunos e 32 mil profissionais. Para cada ano serão destinados em torno de R$ 1,8 bilhão.
APENAS TRÊS
Os deputados presentes na entrega do PPA foram Ademir Brunetto (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), Airton Português (PSD), e Hermínio Jota Barreto (PR), presidente da Comissão de Orçamento.
O deputado Ademir Brunetto justificou a ausência de outros parlamentares dizendo que o orçamento passará pelo gabinete de todos os deputados e que pelos compromissos das atividades institucionais, que são muitos, é normal que não se tenham tantos presentes na audiência pública.
“Os deputados, no decorrer do processo, terão acesso a esse PPA e vão fazer as devidas emendas. O trabalho na Assembleia está muito corrido e essa segunda audiência (a primeira ocorreu em outubro para tratar das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes) é mais um diálogo com a sociedade”, explicou.
Questionado sobre o que achava a respeito do valor para investimento em estrutura e capacitação das escolas e profissionais corresponder a quase 20% do valor total, o deputado Ademir Brunetto considerou a falta de partilha do Governo Federal como um dos pontos fortes para se destinar tão pouco para a educação.
“Enquanto não partilharmos a Lei Kandir e outras fontes vai demorar muito mais tempo para avançarmos na educação”, disse o deputado.
Além da exposição do secretário da pasta, Ságuas Moraes, os Planos das Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Saúde (SES) e de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu) também foram apresentados. Até o dia 15 de dezembro serão votados pela Assembleia Legislativa os PPAs de todas as pastas do governo.