O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) caiu 2,1% no Brasil em 2010, em comparação a 2009, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado nesta quarta-feira durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De maneira geral, houve 40.974 homicídios ano passado, contra 42.023 de 2009 (ou 21,5 ante 21,9 para cada 100 mil habitantes). Os destaques ficaram para Amapá, Santa Catarina e Goiás, que apresentaram redução de 72,3%, 63,8% e 35,9%, respectivamente. Já unidades da federação como Ceará, Amazonas e Sergipe registraram aumento de 42,8%, 32,2% e 23%, respectivamente.
Em São Paulo, houve queda no número de homicídios em 4,9% na comparação entre os dois anos (11 homicídios por 100 mil habitantes para 10,5). No Rio de Janeiro, a queda foi de 16,8% (33,2 casos por 100 mil habitantes para 27,6), enquanto que o Distrito Federal apontou diminuição de 14,8% (29 homicídios por 100 mil habitantes para 24,7).
Entretanto, pelos critérios de confiabilidade das informações, o Estado fluminense saiu do Grupo 1 (maior confiabilidade) para o Grupo 3 (menor confiabilidade), em função de discrepâncias entre os dados da segurança e saúde (que também dependem de dados do Instituto Médico Legal, ligado à Polícia Civil), não permitindo validar tal queda de modo irrefutável. Ao lado do Rio, estão no mesmo grupo Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte.
Gastos com segurança aumentaram 4,4%.
De acordo com a publicação, o valor investido em segurança pública no País totalizou R$ 47,5 bilhões em 2010 - o que significa crescimento de 4,4% em relação a 2009.
Historicamente, o Estado de São Paulo realizava gastos superiores ao governo federal quanto ao assunto, situação que se inverteu. A União investiu 33,5% a mais em comparação a 2009, chegando a R$ 9,7 bilhões, ao passo que a unidade federativa paulista destacou R$ 7 bilhões à área (R$ 2 bilhões a menos do que em 2009).
Os gastos com segurança pública, incluindo também as despesas dos municípios, representam 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou 9,27% da arrecadação de impostos. A proporção é superior a da França, por exemplo, que despende 1,30% do PIB com segurança.
CONFIANÇA NA POLÍCIA
O anuário ainda apresentou o grau de confiança da população na polícia, o qual diz que 65% dos entrevistados afirmaram que ela é "nada ou pouco confiável". O Judiciário recebeu a mesma classificação de 51% das pessoas.
Ainda conforme o documento, o total de presos nos sistemas penitenciários do Brasil saltou de 417,11 mil pessoas, em 2009, para 445,70 mil, em 2010, um crescimento de 6,8%. Na abrangência histórica, em 1938 a população prisional de condenados pela Justiça era de 3.866. Setenta e um anos depois, o número era de 321.014. Proporcionalmente, a taxa saltou de 19,1 para 242,5 presos para cada 100 mil habitantes com mais de 18 anos de idade, um aumento da ordem de 1.169%.