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Mayke Toscano/Hipernotícias |
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso confirmou nesta terça-feira (22) a redução do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2012. A queda média foi de 9%, mas isso não reflete uma redução igual para todos os veículos.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, embora haja redução, o cálculo do imposto será feito individualmente, pois o IPVA é um imposto que reflete o valor venal do veículo. “É necessário deixar claro que a redução apresentada é uma média. Na hora de calcular o imposto, cada carro tem seu cálculo feito de forma individual. Temos modelos onde a queda no imposto é muito maior que os 5%, e em outros, menor.”, explica.
Para veículos populares, com até mil cilindradas, a redução será de 5,2% para os carros com até cinco anos de uso, e 4,2% para os veículos entre cinco e dez anos. Já automóveis nacionais acima de mil cilindradas terão redução média de 6,6% para veículos com até cinco anos da data de fabricação, e 5,3% para os carros entre cinco e dez anos.
Os motociclistas deverão ser os maiores beneficiados pela redução no valor venal pesquisado. Para as motos nacionais, a queda será em média de 7,3% para até cinco anos, e 6,3% para as de cinco a dez anos de uso. No caso de motos importadas, a redução deverá alcançar 7,5% e 6,3%, respectivamente, quanto ao tempo de uso.
Veículos pesados também terão seu imposto reduzido. Caminhões com até cinco anos de uso terão queda média no IPVA de 1,9%, e ônibus de 1,8%. O IPVA utiliza como base as informações fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) e este é o terceiro ano seguido de redução em Mato Grosso.
DESCONTOS E PAGAMENTO
O pagamento do IPVA 2012 também terá mudanças. O desconto de 5% será concedido no próximo ano observando um novo cronograma de prazos. Na prática, a mudança tornará o desconto escalonado: até o dia 10 haverá desconto de 5%; do dia 10 ao dia 20, desconto de 3%; do dia 20 ao final do mês, pagamento integral ou parcelado (sem desconto).
Após o vencimento, o recolhimento é integral com multa. O atual modelo de cobrança via calendário será mantido. No mês de janeiro o recolhimento do IPVA é para veículos com placas final 1; fevereiro para 2 e 3; março para 4 e 5; abril para 6 e 7; maio para 8 e 9; e junho para final zero.
O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT) com o valor para pagamento do imposto,pode ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Sefaz ou no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).
ARRECADAÇÃO
Foram arrecadados no período de janeiro a outubro deste ano, aproximadamente R$ 290,5 milhões com o IPVA, de uma previsão de R$ 315,6 milhões. Com o tributo de 2012, a expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 316,9 milhões. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.