O zoon politikon na Reforma Política

Aristóteles afirmava que o cidadão que não habita dentro dos limites humanos “ou é uma besta ou é um deus”; o homem normal, portanto, é um zoon politikon, ou seja, um animal político, um ser naturalmente adequado a viver numa pólis (cidade).

Robert Alan Dahl, professor emérito de ciência política da Universidade de Yale, pressupõe que a democracia pode ser inventada e, reinventada de maneira autônoma sempre que existirem as condições adequadas. Segundo ele, por volta de 500 a.C., no mediterrâneo, parece ter surgido, ou ressurgido as condições favoráveis, à democracia, de forma que pequenos grupos de pessoas começaram a desenvolver sistemas de governos que proporcionavam oportunidades bastante amplas para participar em decisões de grupo; pelo que se sabe, o primeiro sistema de governo que permitiu a participação popular de um significativo numero de cidadãos foi estabelecido na chamada Grécia clássica.

Os direitos políticos pelos quais os gregos ferozmente lutavam incluía, mas transcendia o direito de escolher as autoridades e os corpos legislativos, - tinham eles em mente, sobretudo, a participação direta, pela voz e pelo voto no processo de decisão e no processo judiciário; isto é, as prerrogativas buscadas pelos gregos incluíam a avaliação do desempenho e, se necessário, a punição de autoridades civis e militares. No ápice da democracia ateniense cada cidadão presente em Assembléia, em tese, tinha o direito de redigir ou de emendar projetos, pronunciar-se a favor ou contra os requerimentos apresentados por outros. Isso estava implícito no pregão do arauto: “Quem tem bom conselho a dar à pólis e deseja torná-lo conhecido?”. A procura humana do bem ou da felicidade era colocada necessariamente no contexto da pólis; lembrando que para o grego, contava e muito a reputação, defendida com mais denodo que a própria vida.

A reforma política já faz parte da agenda do Congresso Nacional, isso é certo, mas até agora não foi apresentado à sociedade, de forma clara e precisa, qual ou quais os objetivos de tal reforma. Ela é a reforma do processo eleitoral, ou é ela a reforma do relacionamento do cidadão com aqueles que ativa e efetivamente exercem o poder? Há uma emergente crise no modelo “representativo” de poder? Alguns políticos experientes acreditam que a reforma política tem endereço certo, - estando em marcha, pois, uma manobra planejada e organizada com o fito de sepultar com maestria os pequenos partidos, os chamados ideológicos; isso se aprovada proposta que põe fim às coligações partidárias. Senhores! A reforma política em curso é uma ameaça à democracia brasileira? - “Pior que tá, não fica!”; ou não!

Com ou sem reforma, como cidadão brasileiro, avalio que o atual modelo de representação política não nos dá chance alguma de participar efetivamente do processo de tomada de decisões e de escolha das políticas a serem adotadas; isso é sentido de forma dramática em dois aspectos: primeiro, no que tange a entendimento esclarecido, isto é, não temos oportunidade efetiva de entender as políticas postas em discussão, suas prováveis conseqüências e os seus custos (exemplo: os projetos de mobilidade urbana urdidos na Agecopa); segundo, ao cidadão comum é negado veementemente acesso ao programa de planejamento, pois da forma como é dirigida a nossa sociedade, inclusa a mato-grossense, não temos oportunidade alguma de decidir quais são as questões prioritárias, isto é, o que será posto em planejamento, - a pauta de prioridades é tutelada pelo poder executivo com aquiescência do poder legislativo (exemplo: queremos a copa do mundo e um estádio de futebol novo? Desejamos em verdade melhores creches, mais segurança, escola de qualidade, saúde digna e ruas e avenidas descentes ou queremos, em verdade, a Agecopa, e se possível a copa).

DIOGO EGIDIO SACHS - ADVOGADO