| Mayke Toscano/Hipernotícias |
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| Dilmar Dal Bosco defende o fim da política de incentivos fiscais, junto com o tucano Carlos Avalone |
A política de incentivos fiscais do governo será novamente discutida pela Assembleia Legislativa, em audiência pública na quinta-feira (17) a partir das 14h. O assunto recorrente divide opiniões dos deputados estaduais. Secretários de Estado, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estarão envolvidos nas discussões.
A audiência, requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), será aberta ao público, que terá espaço para fazer seus questionamentos sobre a concessão de incentivos fiscais pelo Estado. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), junto com o tucano, é um dos críticos deste programa. Já o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), é um dos defensores da política adotada pelo governo.
Para o tucano, a audiência pode ser esclarecedora sobre alguns pontos do programa de incentivos fiscais. “Nossa intenção é explicar o que são os incentivos, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igual”, pondera Avalone, conforme a sua assessoria de incentivos.
A concessão de incentivos fiscais é a principal política adotada pelo Estado para atrair novas empresas para Mato Grosso. Contudo, há divergências sobre o assunto.
Há uma semana, Riva se posicionou sobre o programa. Conforme ele, o Estado concedeu R$ 2 bilhões de incentivos, enquanto as empresas beneficiadas investiram cerca de R$ 13 bilhões. O parlamentar argumenta que os investimentos feitos pelo Estado na contrapartida vem em geração de empregos.
Riva afirma que a política de incentivos fiscais precisa ser disciplinada. Ele disse haver empresas que não têm conhecimento do benefício. As empresas contempladas são obrigadas a cumprir uma série de exigências também de cunho social.
Após fazer questionamentos públicos sobre a concessão dos benefícios, o democrata solicitou ao governo a relação das empresas que recebem incentivos fiscais.
PROGRAMAÇÃO
14h15 - Abertura com deputado Carlos Avalone.
14h30 – O presidente da FIEMT, Jandir Milan, vai comparar incentivos fiscais dos estados do Centro-Oeste
15h - Secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, abordará a queda da carga tributária no Estado e a visão da Secretaria de Fazenda sobre incentivos fiscais
15h30 - Secretário de Industria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf falará sobre a atual política de incentivos fiscais
16h – Presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, analisará os incentivos fiscais sob a ótica do Tribunal de Contas.
16h30 - Aberta para questionamentos do público
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Mauro Correia 16/11/2011
Essa mala preta dos incentivos quando for aberta revelará o que todos sabem e ninguém fala: Os \"amigos\" (entenda-se fornecedores) do rei da soja são os principais beneficiários de incentivos no estado, agraciados com a benesse sem ter que dar nada em troca para o mega-produtor-empresário. Será? Mato Grosso estado dos trouxas (povo).
1 comentários