Lúdio Cabral avisa que IPTU de Cuiabá será reajustado em 2012

Mayke Toscano/Hipernotícias

Para aprovar o IPTU de 2011, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, mandou um projeto com reajuste da planta genérica

Em uma audiência pública preliminar para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, o vereador Lúdio Cabral (PT) observou que está previsto um novo aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A peça orçamentária está orçada em R$ 1,3 bilhão.

Vereador de oposição, Lúdio aponta o aumento do imposto com base na previsão de arrecadação prevista na LOA, principalmente por conta de um comparativo dos valores estimados em três anos. Em 2010, a estimativa era de uma receita de R$ 23 milhões contra R$ 40 milhões em 2011 e para o próximo ano o montante estimado é de R$ 54 milhões.

Com estes dados, explica Lúdio, a proposta do prefeito Chico Galindo (PTB) em 2010, conforme projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, era de aumentar em 230% o imposto.

Após uma série de pressão popular, liderada pelo petista, o prefeito recuou do reajuste de 230% e, por meio de decreto, concedeu um aumento de 95%. Porém, este percentual foi válido para 2011. Caso, o Poder Executivo não faça um novo decreto, diz Lúdio, passa a valer o índice aprovado pela Câmara.

A Prefeitura de Cuiabá sempre argumentou que não se trata de aumento do IPTU e, sim, a correção da planta genérica da Capital. “Se para 2012, o prefeito não editar um novo decreto, passa a valer a lei aprovada de 2010, que aumenta o imposto paa 230%”, afirma o petista.

O vereador disse que com base no aumento gradativo da receita do IPTU nos últimos anos, a LOA demonstra que haverá reajuste do imposto. Da base de sustentação do prefeito, o parlamentar Antônio Fernandes (PSDB) diz que não tem conhecimento do aumento. “Porém, se tratando de Lúdio, o vereador só falta trazer a bíblia aqui e falar que está errada”, ironizou o tucano.