Acusações contra magistrado de Mato Grosso chegam no Conselho de Justiça

As denúncias feitas pelo produtor rural Clayton Marques Arantes à Corregedoria-Geral de Justiça, contra o juiz Paulo Martini, da Comarca de Sinop,  já foram encaminhadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Claytonr prestou depoimento durante toda a tarde de quinta-feira (20) e no início da noite recebeu o protocolo que o informava a respeito do conteúdo da oitiva encaminhadas ao Conselho.

Por meio de sua assessoria Clayton informou que o secretário da corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, foi quem entregou o protocolo.

O produtor também foi informado que o teor do depoimento e das provas serão entregues para a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliane Calmon, que vai analisar as denúncias. “Na próxima quinta-feira (27) quando a ministra vir a Cuiabá ela (Eliane Calmon) vai falar comigo”, declarou.

A assessoria do produtor também informou que o desembargador Márcio Vidal já encaminhou denúncias oferecidas pelo produtor ao presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira Santos Filho.

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, respondeu ao apontamento feito pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Sinop, Paulo Martini, denunciado por “venda de sentenças”.

No início da noite de quinta-feira (20) o magistrado falou a reportagem que a OAB de Mato Grosso está usando o “coitado” do produtor rural para se promover. “O presidente (da OAB, Cláudio Stábile) é candidato à reeleição e quer com isso se promover. A imprensa também está fazendo mídia com isso”, rebateu Paulo Martini.

No entanto, Cláudio Stábile disse que o juiz quer tirar o foco das graves denúncias ao qual é apontado.

“A estratégia dele (Paulo Martini) é transformar uma situação séria em uma questão pessoal e com isso fazer com que a imprensa perca o interesse de divulgar as informações sobre o caso”, ressaltou.

Stábile confirmou que na próxima semana a OAB vai levar as denúncias ao CNJ para que a conduta do magistrado seja investigada e apurada. “O CNJ vai investigar e tomar atitude sobre e as denúncias gravíssimas”, pontuou.

A GREVE

Clayton Arantes falou nesta manhã desta sexta-feira (21) que teve sua primeira noite acampado muito tranquila. Que apesar de anteriormente o pedido ter sido negado, o produtor conseguiu montar o acampamento dentro do prédio do TJ.

Fui informado de que poderia ficar dentro do prédio. Apesar de tudo, eu tive uma noite calma”, declarou.

Arantes disse também que a greve de fome continua e que ainda está firme e forte e que tem ficado impressionado com o apoio da população com sua iniciativa.

“Desde ontem, quando comecei o acampamento eu tenho recebido o apoio da população. Apesar da situação difícil em que me encontro, este apoio tem sido muito bom”, declarou.

CORREGEDORIA DO TJ

Em nota a imprensa, a corregedoria do TJ de Mato Grosso, informou que o órgão realiza apenas sindicância investigativa e não punitiva. Caso seja apurada alguma conduta irregular por parte de qualquer magistrado é instaurado o Processo Administrativo (PAD), cujo relator é um membro do Tribunal Pleno. Esse colegiado é quem decide sobre a aplicação ou não de pena.