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Mayke Toscano/Hipernotícias |
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| Produtor rural Clayton Arantes afirma que juiz e advogadoss fazem parte de um esquema em Sinop para venda de sentenças |
São graves e reincidentes as denúncias contra o magistrado titular da 1º Vara Cível de Sinop, Paulo Martini. No início da tarde desta quinta-feira (20) o produtor Clayton Arantes prestou depoimento na Corregedoria-geral de Justiça e reafirmou todas as denúncias de irregularidades cometidas pelo juiz. Com o depoimento de Clayton, as investigações já foram iniciadas.
A juíza-corregedora Selma Rosane Santos Arruda colheu depoimento do produtor até as 17h15. Na saída, Clayton enfatizou que está satisfeito com a conversa que teve com a magistrada e pontuou que acredita que a justiça será feita para este caso.
Com o depoimento prestado, o produtor diz que não se rende e mantém a greve de fome iniciada na manhã desta quinta-feira.
“Comecei hoje de manhã e fico até na próxima quinta-feira (27). Minha decisão permanece. É minha maneira de destacar o meu repúdio contra a máfia que existe dentro do fórum de Sinop. É é um depoimento para que seja feito a investigação”, frisou.
Arantes afirmou para a reportagem do HiperNotícias que há pelo menos três anos todas as sentenças dadas pelo juiz em processos na qual também fazem parte os advogados Ledocir Anholete e Flávio Vieira, as causas foram ganhas. Para o produtor o magistrado e os advogados fazem parte de um esquema de “venda de sentença”.
“Foi criado um sistema mafioso dentro do fórum em Sinop que é para beneficiar as ações que são distribuídas na Vara pelo qual o juiz é o titular. Em todas as ações contam sempre os mesmo advogados”, pontuou.
Clayton falou ainda que a intenção do “grupo mafioso” é de interesse pela propriedade rural da sua família, que está localizada ao Norte do Estado, na cidade de Santa Carmem. A propriedade tem 968 hectares e está avaliada em R$ 15 milhões.
O produtor denunciou que já recebeu várias ameaças por telefones por meio de ligações anônimas e até outras maneiras de intimidação, como disparos de tiro na sede da fazenda e também na porteira. Com as constantes ameaças que Clayton remete a culpa ao “grupo”, o produtor decidiu arrendar a fazenda, e se mudou com a família e sete filhos para um município do estado de Goiás.
“Depois de tanta ameaça eu resolvi me mudar para resguardar a segurança da minha família. E desde terça-feira (18), dia em que cheguei em Cuiabá, antes mesmo de dar início da greve de fome, a máfia já tinha descoberto que eu estava aqui e também sabia do meu planejamento em fazer este manifesto”, falou e demonstrou preocupação.
Clayton disse ter medo de estar acampado em frente ao Tribunal de Justiça e que até pediu para que ficasse dentro do pátio do prédio, mas este pedido não foi atendido. “Eu temo pela minha vida. Ficar a noite aqui não vai ser fácil, mas estou decidido a ir até o fim e tomara que dê tudo certo”, ressaltou. Ele acrescentou que vem mantendo preparo para ficar até um mês sem se alimentar.
O CASO
Clayton Arantes disse que tudo começou quando ele adquiriu a propriedade de terra em 1998. O pagamento pela aquisição foi feito nos anos de 2001 e 2002. No ano de 2003 o ex-proprietário da fazendo foi à Justiça para denunciar que não havia recebido todo o montante financeiro combinado.
A causa foi parar na justiça, na Comarca de Sinop, e de lá para cá, o produtor foi vivenciando problemas que ele classificou como “inconstitucionalidade”.
Arantes relatou que foram apresentados nos autos do processo todas as provas de que ele havia quitado no débito com o ex-proprietário e comprovou isso por meio de documentos autenticados.
Mas na hora de dar a sentença, explica, o juiz Paulo Martini informou que os documentos apresentados não eram válidos, pois seriam necessários os originais. Então, o produtor levou todas comprovantes originais, mas a argumentação do magistrado foi de que “já havia passado do tempo e não adiantaria mais”, pontuou e acrescentou que no processo estão contidos todos os documentos originais.
OUTRO CASO
Um advogado, que pediu para não ser identificado, que reside e tem escritório na Capital, informou à reportagem que passa por algo semelhante ao do vivido pelo produtor Clayton Arantes.
O advogado disse que tem uma cliente que mora em Sinop, mas que tem uma propriedade de oito alqueires na rodovia de Santa Carmen, e a proprietária está com uma causa na Justiça, na 1º Vara Cível do Município.
O advogado disse que estranhou a primeira audiência que teve com o juiz, pois os procedimentos da audiência não condizem com as normas que devem ser seguidas. “Exemplo disso é que magistrado determinou reintegração de posse da área a uma pessoa que nunca no local”, denunciou o advogado, informando que procurou Clayton Arantes para obter mais informações sobre a conduta do juiz.
“Foi estranha a atitude do juiz, pois ele ouvia as testemunha da outra parte e as liberava da audiência, deixando a pessoa que havia sido intgerrogada, passar informações a outras que estava aguardando audiência. Ou seja, a pessoa podia combinar o que responder ao juiz e também informar a outra (pessoa) quais foram as perguntas do juiz”, apontou.
O advogado foi até onde o produtor está acampado para saber mais informações, pois trata de uma causa muito semelhante a que defende e tem os mesmos envolvidos. Quando questionado pela reportagem o porquê de não querer se identificar, alega que a sentença não foi prolatada.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, disse que vai juntar todas as provas, denúncias e casos envolvendo o nome do magistrado e encaminhará para a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Elaine Calmon.
Stábile informou ainda que denúncias contra o juiz Paulo Martini não são recentes, e que se o TJ de Mato Grosso não tomou nenhuma medida, é necessário levar informações para instâncias superiores.
“Há muito tempo apresentam denúncias contra o magistrado. Tem um processo criminal proposto pelo Ministério Público (MP) e que foi pedido o afastamento (do juiz). Não é uma situação nova, venho recebendo reclamações” salientou.
CORREGEDORIA
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) recebeu denúncia do produtor rural de Sinop, Clayton Arantes e tem até 60 dias para definir que medidas que serão tomadas em relação ao questionamentos feitos pelo produtor no em relação a atuação do magistrado titular da 1º Vara Cível do Município.
Por meio de assessoria, a informação da corregedoria do TJ é que a conduta do magistrado será averiguada no prazo de até 60 dias, e a partir daí já será possível ter uma definição de que medidas serão tomadas.
O juiz Paulo Martini foi procurado pela reportagem por meio do telefone fixo no Forum de Sinop, por volta das 19 horas. Uma servidora, que se identificou como Jane, informou que o magistrado já havia saído.
OUTRO LADO
O juiz Paulo Martini foi procurado pela reportagem por meio do telefone no Forum de Sinop, por volta das 19 horas. Uma servidora, que se identificou como Jane, informou que o magistrado já havia saído. Por volta das 20h, a reportagem do HiperNotícias procurou o magistrado em seu telefone celular. Ele atendeu de forma cortês e disse que a denúncia é uma estratégia para o produtor mudar o que já foi decidido. Segundo o juiz, o processo citado pelo produtor rural já transitou em julgado, inclusive com acórdão do Tribunal de Justiça. “Não fui eu que publiquei (acórdão). Inclusive o STJ confirmou a sentença dada por mim.” Na avaliação do magistrado, é a OAB de Mato Grosso que está usando o “coitado” do produtor rural para se promover. “O presidente (da OAB, Claudio Stábile) é candidato à reeleição e quer com isso se promover. A imprensa também está fazendo mídia com isso”, rebateu Paulo Martini.