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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011, 17h:02

Presidente do TJ faz apelo para servidores aceitarem RPV

Rubens de Oliveira diz que não tem sobra em caixa e pede mais compreensão do funcionalismo

NOELMA OLIVEIRA

André Romeu - Agência Phocus

Sob a ameaça constante de uma nova greve dos servidores no Tribunal de Justiça (TJ), o presidente Rubens de Oliveira espera demover os funcionários para que aceitem a proposta de quitar inicialmente a URV (Unidade Real de Valor) para quem tem até R$ 9,1 mil para receber. Até este valor o benefício se enquadraria em requisições de pequeno valor (RPV).

A URV, benefício adquirido pelos servidores a partir do Plano Real em 1994, é motivo de uma queda de braço entre servidores e a direção do Poder Judiciário há anos. Pelos cálculos de Rubens de Oliveira, este valor contemplaria cerca de 1,5 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

Para quitar a URV, diz o desembargador, tem que ter sobra em caixa para pagar. No caso da RPV, há também entraves burocráticos, neste caso, o presidente do Judiciário teria que encaminhar um documento ao governador Silval Barbosa (PMDB) solicitando o benefício. Ele acredita que num prazo de 120 dias poderia ser feito o pagamento.

“Quem não se enquadraria na RPV vai para os precatórios”, disse Rubens. Em contrapartida, Rubens ameniza a situação para quem tem um pouco para receber e se encaixar no RPV, como os servidores com mais 60 anos e aqueles comprovadamente doentes. Nesta última situação, o servidor teria direito a receber até três vezes R$ 9,1 mil, que chegaria a R$ 27 mil.

Só na semana passada, o presidente do Judiciário disponibilizou os cálculos da URV para os servidores no site institucional do TJ. O desembargador reafirma que o Poder não tem dinheiro para pagar toda a dívida referente a URV, que soma R$ 132 milhões, entre servidores, ativos, inativos e pensionistas.

O total do montante devido a URV é de R$ 179 milhões, envolvendo servidores que prestaram serviços no Tribunal de Justiça e que tinham direito ao benefício.