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Edson Rodrigues/Secom-MT |
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| Outro agravante apontado pelo diretor do IML, Jorge Caramuru, é que existem vários profissionais com licença premium vencidas e não podem pedir férias já que o efetivo é pouco |
O Instituto de Medicina Legal (IML) de Cuiabá deve perder até janeiro de 2012 cerca de 17 médicos legistas e até julho do mesmo ano mais 18 profissionais da área serão desligados do Instituto por motivos de aposentadoria e impedimento de renovação dos contratos.
O diretor do IML, Jorge Caramuru, informou que um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Segurança neste ano, proíbe a renovação de contrato por mais de duas vezes e obriga a realização de concurso público para o setor.
A perda de 35 médicos do total de 115 que atuam em todo o Estado, implica na atuação do trabalho em vários setores. Um deles é quanto a realização de exames periciais em mulheres e crianças de até 12 anos.
Os exames são realizados por médicas do Núcleo de Atendimento à Vitimas de Violência (Navvs). De acordo com o diretor do IML, depois que a lei Maria da Penha passou a vigorar em 2006, o número de exames em mulheres e crianças aumentou significativamente.
São realizados em média 60 exames por dia no IML. “O baixo efetivo pode prejudicar, por exemplo, exames de psiquiatria forense que tem exames agendados até 12 de abril de 2012”, afirma Caramuru.
O setor de psiquiatria forense realiza exames para comprovação de insanidade mental, principalmente em presos que pedem progressão da pena, e também para interdição de uma pessoa que tem bens e não pode mais responder pelos seus atos.
No total trabalham 28 médicos legistas na sede de Cuiabá para atender toda a Baixada Cuiabana. Com o desligamento ficarão apenas 11 para atender a demanda.
Trabalham diariamente no Instituto de Medicina Legal 31 profissionais entre médicos, técnicos de necropsia, técnico de enfermagem, digitadores e recursos humanos em regime de plantão, já que o instituto funciona 24 horas por dia.
EDITAL
O secretário de Estado de Segurança, Diógenes Curado, informou que o setor está sendo pensando em conjunto com o governador do Estado. “Estamos fazendo um trabalho junto ao governador para que nós possamos contratar mais médicos legistas para melhorar a eficiência neste trabalho. São vários fatos que ocorrem tanto na questão de homicídio, ou de acidentes de trânsito que a Politec tem que atuar”, informou.
O diretor Jorge Caramuru, que também está na lista dos que se aposentarão em 2012, disse que está sendo confeccionado o edital para realizar o concurso, já que é uma imposição do Ministério Público.
“Se tudo correr conforme o esperado, se não houver nenhum problema, até dezembro deste ano deve sair o edital”, disse o diretor.
Somente com a publicação do edital, o Estado pode contratar temporariamente profissionais para o IML.