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A chegada de um Presidente Nacional da OAB em Mato Grosso é um fato histórico. Apoiamos com nosso carimbo tal registro. Registro assentado no livro das pessoas do direito naturalmente notável.
Lá está a origem da vida e desta nossa pequena história, do outro lado do oceano atlântico. Em uma cidade bíblica do Egito. Uma homenagem foi feita ao nome da cidade, colocaram em um filho da terra do Grã Pará. O dito nome é Ophir. O Cavalcante, sobrenome de sábios guerreiros, é presidente do Conselho Federal da OAB.
Aportou aqui em Cuiabá, no mesmo dia em que o Excelentíssimo Deputado Federal Romário, o craque de mil gols. Este que agora é o chanceler oficial das obras da Copa do Mundo nos tempos de um Brasil apreensivo pelo término das obras.
Nada fizeram juntos, cada qual no seu campo de atuação. Romário ficando ruim com o calor, e o Ophir solene como Ramsés.
Ao que nos interessa, o dia 15.08.11. Após, três dias de intensas conferências, em cidades brasileiras tão lindas como Curitiba, o nosso Presidente chega na terra de Rondon com um calor de 48º graus. Nem Fahrenheit acreditaria.
A viajem foi tranqüila, nada de problemas com o desembarque. Nada viu, afinal a estrutura do Aeroporto Marechal Rondon é simples, mas boa. Não poderia estar mais contente. O sol, a mata, as pessoas, tudo lembra o Pará. Não é Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro, é algo da natureza dos lugares sustentáveis.
As pessoas em si também têm interesses menos complexos, mais pragmáticos. Já que todos conversavam sobre as eleições, pec´s, honorários, e exame da ordem. Nada de pacto federativo, assembléia constituinte exclusiva, ou a crise do Estado mundializado.
As perguntas não seriam demais de complexas, tudo resolvido com boas respostas. Uns falavam: a reforma política como anda? A PEC do Peluzo vai passar? Outros já: seremos 2 milhões de advogados com o fim do exame da ordem? Até um gaiato ainda não poupou: nos veremos todos então na Estampa Fina ou no Canela Fina?
A conferência foi presencial, da descida do avião até o púlpito. O Presidente da OAB Nacional estava ali, em pé e na Ordem de Mato Grosso. Os advogados infelizmente não puderam desfrutar de tal companhia. Não sei, acho que faltou divulgação ou até mesmo convocações. Sequer o conselho estadual e o colégio dos presidentes das subseções se fizeram por inteiro. Tudo sobrou para uns poucos jovens advogados, as autoridades e as flores de plásticos.
Nada como na terra da insustentabilidade social, a democracia da OAB/MT ser irreciclável. Nada como já fora nos tempos outrora da nossa ex-Secretária Geral da OAB/MT, Luciana Serafim. Talvez algumas gafes não seriam cometidas, pedras teriam sido evitadas no nosso reluzente painel azulado.
A conferência de Ophir foi um intenso convencimento das mais importantes batalhas da advocacia nacional. Na cabeça de um homem só, girou a realidade brasileira contextualizada ao mundo contemporâneo. As informações concretas seriam matrizes de convicções sobre como a advocacia deve se comportar para fazer frente na vanguarda da sociedade civil organizada.
A começar pela caça à “corrupção desalmada”, que toma o homem, doma o povo e trona o corruptor. Passando pela convocação de “empregarmos as nossas forças ao combate das desigualdades”. Para até dizer em um tom conceitual, que somos, nós advogados e advogadas: “a necessidade da sociedade ter um defensor”.
A ideia então é aprovar o Projeto de Lei 83/08 que tem como objeto a adição da representação concorrente da OAB ao MPE quando do tipo de quebra de prerrogativa profissional. A luta então é fazer que o advogado nas salas de audiências e do júri ter o mesmo lugar, o mesmo patamar do que o Juiz e o Promotor. Afinal, “o lugar do poder é o poder do lugar”.
A informação então é que em uma pesquisa está comprovada que a sociedade aprova a luta da OAB Nacional por um CNJ com função de um sério controle administrativo. Aos magistrados, sobrou um conselho: “ o problema da justiça brasileira não é processual, e sim estrutural”.
Temos que é a PEC dos Recursos projetada pelo Presidente do STF, Cesar Peluzo é “bizarra”. A pergunta a se fazer é que “todas as decisões dos tribunais inferiores são sérias?” A retórica resposta é que: “existem casos absurdos.” Percebeu o LINK da questão ?!
Aos lobistas da derrubada do exame, disse em um bom tom de que “existe a lógica barata de que o mercado selecionará os profissionais. Seleção a que tempo e a que preço?”
Ao aviltamento dos honorários sucumbênciais, tese defendida por magistrados oriundos do quinto constitucional, é a bandeira de luta da advocacia militante. Os valores deverão então obedecer não mais a subjetividade de um juiz descontente, mas a objetiva letra do novo CPC.
Aos magistrados, somente aqueles que acreditam fazer do interesse público a sua descontenta. Que acham que podem fazer da redução de honorários a sua terapia do ego de superioridade. O recado foi duro, um peso implacável sobre a idéia do ganho fácil: “larguem a magistratura e venham a advocacia.”
Faço as minhas palavras ao do nosso Presidente Ophir, líder maior da advocacia, e aviso que fretaremos um avião para que todos possam ir à XXI Conferência Nacional dos Advogados, a ser realizada nos dias 20 a 24 de novembro de 2.011 em Curitiba.
(*) BRUNO J.R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá. Blog: www.bboaventura.blogspot.com. Twitter: @BoaventuraAdv.
Nota da Editor: Segundo o autor, ofiría ou ofírico é "aquilo referente ou relativo à cidade de Ophir" - uma pequena cidade em Otago Central, Nova Zelândia, localizada entre Alexandra e Ranfurly ao lado do Rio de Manuherikia.
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