O delegado da Polícia Civil, Márcio Pieroni, preso desde o dia 9 de maio passado, teve pedido de relaxamento de prisão preventiva negado pela quarta vez pelo juiz federal Paulo Cézar Sodré, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Pieroni é acusado de montar falsa investigação sobre a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral.
Mesmo contratando um novo advogado, Pieroni não conseguiu sair da prisão. Antes, Sebastião Monteiro era quem defendia o delegado, que resolveu contratar Carlos Frederick, no dia 20 de julho. Logo em seguida, Frederick entrou com outro recurso para soltar seu cliente.
O novo advogado usou a lei 12.403/2011, que passou a valer no mês passado. A nova lei substitui a prisão preventiva por alguma medida cautelar, que, neste caso, segundo disse Frederick, equivale ao afastamento cautelar das funções de Pieroni, conforme a medida posta em prática pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Logo ao assumir a defesa de Pieroni, Freederick disse que ia pedir revogação da prisão mostrando à Justiça “o tamanho da ilegalidade". O advogado disse ainda que se a manutenção da “prisão, se acontecer, será abuso de poder da Justiça".
O CASO
O juiz Leopoldino Marques do Amaral foi encontrado morto em 7 de setembro de 1999, com dois tiros, na província de Concepción, no Paraguai (a 210 km da fronteira com o Brasil). O magistrado , teve parte do seu corpo queimado.
Leopoldino denunciou quase uma semana antes de morrer que o empresário Josino Guimarães era lobista e atuava dentro do Tribunal de Justiça. Depois disso, a Polícia Federal concluiu que Josino atuou como mandante do crime, a ex-escrevente Beatriz Árias como coautora. O tio de Árias, Marcos Peralta, ficou detido no Paraguai e acabou morreu por problemas de diabetes.
Depois de o Ministério Público Federal denunciar Árias e Josino, e a Justiça Federal aceitar, a ex-escrevente foi condenada a 12 anos de prisão. Cumpriu parte e está em regime semiaberto. Josino, que também está preso, vai a julgamento ainda este ano.
E foi para evitar que Josino vá a julgamento que Pieroni reabriu o caso. Segundo o Ministério Público Federal, o delegado montou uma farsa para montar outra investigação. Com base em uma denúncia tida como falsa de que Leopoldino estaria vivo e morando na Argentina, Pieroni pediu exames no cadáver, o que deixou irritados o poder Judiciário, uma vez que o juiz que autorizou, foi enganado pelo delegado.