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No mesmo dia em que o Diretor afastado do DNIT apresentava ao Senado sua versão do que ocorreu no Ministério dos Transportes (Dnit e Valec) - uma espécie de versão oficial do Governo Dilma que, de forma rápida afastou quatro cabeças coroadas do citado ministério, levando à demissão do Ministro e também presidente do PR -, em Washington, EUA, o chanceler brasileiro, ao lado da Chefe do Departamento de Estado daquele país, Hillary Clinton, apresentavam uma proposta conjunta para a implementação de uma maior transparência governamental, de âmbito internacional.
Deixando de lado um pouco os escândalos do Ministério dos Transportes e o papel que vem tendo no Brasil a imprensa investigativa que tem dado de dez a zero nos organismos oficiais de controle, a proposta de maior transparência a ser sugerida pelo Brasil e pelos EUA de um lado soa como algo importante e fundamental para o aprimoramento democrático e da gestão pública ao redor do mundo, mas de outro, é um contra-senso e um escárnio quando nosso país ocupa uma das piores posições no ranking da transparência em se tratando de gestão pública. Não bastassem as constantes denúncias de corrupção, pouco apuradas, facilitando a vida dos criminosos de colarinho branco que de forma aberta e acintosa furtam bilhões de reais/dólares dos cofres públicos e continuam acobertados pelo manto da impunidade, não causou pejo ou vergonha ao Governo Dilma e ao Congresso Nacional a aprovação de um regime especial para “flexibilizar” as licitações e manter sob sigilo os contratos das obras da COPA 2014, que devem ultrapassar a quantia de 55 bilhões de reais.
Se com todo o “rigor” da legislação existente que regulam as práticas licitatórias, os contratos e gastos públicos pouco tem feito os organismos de controle para coibirem os famosos aditivos aos referidos contratos, como tem acontecido, imagine o leitor e eleitor o que poderá ocorrer com licitações e contratos firmados de forma secreta, como nas piores ditaduras quando estará envolvido tanto dinheiro público?
A Presidente Dilma ficou “estarrecida” quando soube que em apenas um aditivo o valor licitado e contratado de uma obra ferroviária passou de R$11,9 bilhões de reais em março de 2010 para 16,4 bilhões de reais em abril de 2011 (aumento de 38%). Segundo a Revista VEJA em três edições de junho e julho, parte deste superfaturamento seria direcionada ao partido do ministro e parte estaria sendo embolsado por altos executivos do referido ministério.
Quando o dinheiro público passa a ser fácil, de graça ou quase de graça até empresário sem escrúpulo também se candidata a receber bilhões a juros subsidiados ou a ter bancos oficiais como sócios de seus negócios escusos e duvidosos em termos econômicos, legais e éticos como quase ocorreu com a proposta de fusão de dois grandes conglomerados do varejo, um nacional e outro estrangeiro, que receberiam de mãos beijadas R$ 4,5 bilhões de reais do BNDES, mas que graças à denuncias da imprensa acabou não se concretizando.
Voltando ao escândalo do ministério dos transportes, as denuncias da Revista VEJA são graves e contundentes, mas parece que o Governo agiu como na novela “morde e assopra”. Num primeiro momento a presidente enfureceu-se e determinou o afastamento dos quatro grandes do Ministério, no que foi complementada a sua ação pela demissão “espontânea” do Ministro para, em um segundo momento, determinar a sua base aliada e ao diretor afastado do Denit, para “baixar a bola” e fazer um acerto em família. Tudo isto ocorreu porque o diretor afastado passou a ser um homem bomba se abrisse a boca e acabasse levando todo o barco (Governo) para o naufrágio, afinal tudo o que teria sido feito, de bom ou de ruim, seria uma obra coletiva envolvendo os vários partidos e grupos que participam do loteamento do Governo. Ademais, corria a boca pequena que o superfaturamento, aditivos ou coisas do gênero se ocorreram teriam beneficiado vários candidatos, partidos e o escândalo poderia respingar até mesmo na ultima campanha presidencial.
Assim sendo, nada melhor do que deixar tudo como está e empurrar toda a lama para debaixo do tapete. A Presidente acabou nomeando o Diretor Executivo do Ministério para ocupar de forma “definitiva” o cargo de Ministro. Conforme depoimento do referido diretor no Senado na última terça feira, as decisões eram tomadas de forma colegiada, onde o atual ministro na condição de Secretário Executivo do Ministério participava e que os citados aditivos teriam sido aprovados pelo então ministro do Planejamento, atual Ministro das Comunicações e esposo de uma das babás designadas pela Presidente Dilma para fiscalizar o Ministério dos Transportes e outros mais, a Senadora pelo PT/PR, Gleisi Hoffmann.
Enfim, da mesma forma que as investigações do mensalão do Congresso, da máfia das ambulâncias, das máfias da previdência, como a mais recente da CBF e tantas outras, estamos diante de mais uma grande pizza que o povo brasileiro deve engolir, sem chances sequer de vomitar a tempo de influenciar no processo de decisão e na gestão dos gastos públicos. Por esta e por outras de pouco adianta nossos governantes enxerem o peito e dizerem sobre as excelências da forma republicana que ostentamos por mais 120 anos. Na verdade o que temos é uma Republica dos trambiques da mesma forma das republicas das bananas que durante mais de século tão bem caracterizam nossos co-irmãos da America Latina. Alguém já viu vampiro preocupar-se com a gestão de um banco de sangue? Ou de uma raposa que tenha sido designada para cuidar do galinheiro? Em ambos os casos o clima será sempre de euforia, prazer e grande satisfação.
Assim também acontece em nosso país!
(*) JUACY DA SILVA é professor universitário, mestre em sociologia e colaborador de HiperNoticias. E-mail: [email protected]
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