| Fablício Rodrigues/AL |
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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que prevê o valor estimado em R$ 13 bilhões para investimentos em Mato Grosso.
Das 39 emendas, 19 foram apreciadas em primeira votação. A tarde houve a segunda reunião. Depois de aprovarem a LDO 2012, deputados entraram em recesso.
A comissão especial, que atuará na Casa até 31 julho, é formada pelos deputados Emanuel Pinheiro, Carlos Avalone, Alexandre Cesar, Walter Rabello e Walace Guimarães. Os suplentes são Wagner Ramos, Luiz Marinho, Luciane Bezerra, Mauro Savi e Ezequiel Fonseca.
Parlamentares apontaram como principal mudança da LDO o aumento de recursos para a Universidade do Estado (Unemat). Os repasses deixaram de ser 2% e passaran a 2,5% da receita corrente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A Defensoria Pública também terá aumento no repasse de investimento, passando do atual 0,7% para 1%.
A LDO aponta cinco diretrizes para serem abordadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
O deputado Carlos Avalone (PSDB), disse que orçamento do Estado neste ano está em situação de alerta, pois as despesas não acompanharam as receitas. “Neste ano aumentou em 15% o valor das despesas no Estado. A justificativa é que o governador teve que conceder aumento a algumas categorias e isso refletiu no orçamento”, pontuou.
A LDO de 2011 foi de R$ 12 bilhões. Para a receita de 2012 as previsões são melhores, a meta é de haja um aumento de 12% a 13% na arrecadações e investimentos. Em contrapartida, as despesas serão menores, na casa de 5 a 8%. Enquanto que no ano de 2011 as despesas foram de 15%.