Senadores dispensam perguntas técnicas e fazem indagações políticas

Agencia Senado

Pagot ao lado d senador Lucia Vania, que preside a reunião conjunta de duas comissões no Senado, nesta terça

 Em quatro horas de depoimento no Senado, Luiz Antônio Pagot poupou o órgão ao qual ele diz estar em férias, o Dnit, também não quis dizer nada contra o PR, nada contra o Ministério dos Transportes e muito menos à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), tida por ele como uma pessoa séria, exigente e competente.

Apesar de todas denúncias iniciadas pela revista VEJA, que deu partida na divulgação de supostos casos de corrupção por parte de servidores do Ministério dos Transportes e do Dnit, Pagot respondeu a dezenas de perguntas sempre se esquivando de aprofundar as respostas com dados técnicos.

Pagot sempre batia na tecla que todos projetos são submetidos à análises por diversas pessoas que fazem parte do colegiado do Dnit, comissões do Ministério dos Transportes, além de órgãos controladores, como Tribunal de Contas da União e Controladoria. “Portanto, o Dnit não faz nada sozinho”, avisou Pagot, numa forma de dizer que se errou, todos sabiam.

Dos 23 senadores inscritos somente uns quatro, inclusive da base governista, como o senador Roberto Reequião, do PMDB, ensaiaram reações mais ríspidas por conta das denúncias de corrupção feitas na imprensa nacional.

Requião perguntou sobre a suposta interferência de Pagot no Ministério dos Transportes, em relação ao aumento da obra de uma ferrovia, ele respondeu que nunca praticou tal ato.

Outro que tentou colocar o depoente na parede foi o senador pelo Paraná, o tucano Álvaro Dias, que perguntou se ele estava em férias, licenciado ou demitido. Era mais uma pergunta repetida.

No mais, a maioria dos senadores, como Blairo Maggi (PR) trataram de indagar se as denúncias eram verdadeiras ou não. E Pagot, como se tudo estivesse combinado, respondia que a VEJA inaugurou o que ele chama de “bioff”, neologismo que remete a duas vezes o “off”, que é um termo jornalístico sobre pedido de não identificar o autor da denúncia, que trata-se da famosa fonte.

PERGUNTAS POLÍTICAS

Na avaliação do senador Pedro Taques (PDT/MT), seus colegas de parlamento, que faziam parte dos inscritos, só fizeram perguntas políticas. Taques fez três indagações que continham dados técnicos sobre suposto superfaturamento em obras. Os números constam em relatórios de órgãos controladores.

Para responder aos questionamentos do pedetista, Pagot também foi um pouco evasivo e negou sobrepreço em obras relatadas no Tribunal de Contas da União.

Segundo Pedro Taques, ele tentou levar a audiência pública paras perguntas técnicas, mas foi vencido pelos demais senadores. E para reduzir o impacto causados pelas perguntas de Taques, Pagot rasgou elogios para o senador mato-grossense.

Já o senador Blairo Maggi, que é padrinho de Pagot, defendeu a permanência do afilhado no comando do Dnit. Inclusive disse que vai pedir à presidente Dilma Rousseff que deixe o seu ex-secretário de governo no cargo do órgão federal.

DEPOIMENTO

Logo no início do depoimento Pagot já mostrava o tom do discurso. “Quero refutar todas as acusações que são imputadas a minha pessoa. Fiz questão de vir aqui para defender também o Dnit”. Essas foram as primeiras palavras de Luiz Antonio Pagot na reunião conjunta das comissõe sde Meio Ambiente e Infraestrutura do Senado, onde depõe nesse momento, como convidado.

A reunião é presidida pela senadora Lucia Vania. Antes de Pagot iniciar sua exposição regimental de 20 minutos, o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) fez uma ressalva advertindo que, embora não fale sob juramento, Pagot está sujeito às leis sobre falso testemunho.

Pagot explica nesse momento o funcionamento burocrárico e os programas sob a responsabiliade do Dnit. A sessão começou às 09h15, no horário de Brasília, 08h15 no horário oficial de Mato Grosso.

ATUALIZAÇÃO ÀS 09H00: Às 08h58 o senador Alvaro Dias interrompe a exposição de Pagot e pede que ele fale sobre as denúncias, e não apenas sobre o funcionamento do Dnit, em atenção ao requerimento das comissões. O senador Humberto Costa, do PT/PE, contesta Alvaro Dias e defende a linha dos relatos de Pagot.

ATUALIZAÇÃO ÀS 09H07 Termina nesse momento o tempo regimental da exposição inicial de 20 minutos de Luiz Antonio Pagot, diretor do Dnit em férias, à reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Controle e de Infraestrutura do Senado. Não houve nenhuma declaração mais bombástica, até o momento. Ele excedeu o prazo, e acabou falando mais de 25 minutos.

Agora começa a sabatina com questionamentos dos senadores, que normalmente é a parte mais esclarecedora desse tipo de depoimento. Blairo Maggi e Pedro Taques estão presentes.

Pelas duas intervenções que já fez, Alvaro Dias deverá ser um dos principais questionadores da sessão, bem como a bancada do PSDB.

Pagot falou na sua exposição inicial sobre os ritos de funcionamento do Dnit, desde a definição das obras, contratação, licenciamentos e execução.  Pagot encerra exposição falando das licitações. “Quando entrei no Dnit tínhamos um grave problema nas licitações, porque cada obra tinha um edital. Tratamos isso e criamos o edital padrão. Saímos de 12 meses de um processo licitatório para quatro meses de licitação, o que foi fundamental para a agilização das obras do PAC. E fizemos isso em conjunto com TCE e CGU”, disse.

Segundo Pagot, a mudança no regime de contratações aumentou o número de empresas que participam das licitações do Dnit.

ATUALIZAÇÃO ÀS 09H16 O senador Aloyzio Nunes, autor do requerimento que levou Pagot ao Senado, pergunta a Pagot qual sua situação funcional, se está afastado ou de férias. Nunes pergunta também como se dão as indicações de cargos para o Dnit. Aloysio lembra a reportagem da revista VEJA, e pergunta sobre a reunião da cúpula dos transportes com a presidente Dilma, e lembra supostas declarações da presidente sobre as “babás”. "Isso foi uma descompostura, que exigiria o pedido de demissão de todos que estavam lá", disse.

O senador tucano também pergunta ssobre as doações de empreiteiras às campanhas eleitorais e ao PR.

ATUALIZAÇÃO ÀS 09H30 - Vários Deputados estaduais acompanham a audiência em que Luiz Antonio Pagot presta é sabatinado, entre eles os mato-grossenses Valtenir Pereira (PSB) e Nery Geller (PP), além do ex-deputado Ricarte de Freitas.

ATUALIZAÇÃO ÀS 09H53 -  Pagot disse que No mês de março, o Ciap confirmou em março suas férias para se iniciarem em julho. Por estar com saúde debilitada, iniciou logo no dia 1º. Depois foi convocado para uma reunião com Alfredo Nascimento, que lhe avisou a presidente concordou com as férias.

Pagot disse que no dia 3 de julho foi avisado por Nascimento que Dilma havia resolvido afastar os citados na reportagem da VEJA. Depois disso, Pagot foi convocado para reunião no dia 4 com o então ministro. E nesse dia foi informado sobre suposto escândalo no Dnit.

Sobre doaçoes para o PR, Pagot disse que desconhece o assunto e que todo dinheiro que sai do Dnit é fiscalizado.

Sobre denúncia da VEJA de que Dilma teria dito em reunião que o ministério (dos Transportes) estaria descontrolado, Pagou informou que essa frase nunca foi da presidente. "Colocaram palavras na boca (da presidente). Segundo o ex-diretor do Dnit, a presidente sempre cobra ações com muita exigênca, na mesma forma com fez o presidente Lula.

Em relação ao suposto superfaturmaneto de obras na BR-440, em Minas, Pagot afirmou que toda situação foi informada ao Tribunal de Contas da União, que autorizou a continuação dos serviços. Pagot afirmou ainda que os ministros do TCU viram os valores.

José Cruz/ABr

Senador Blairo Maggi defende retorno de Luiz Pagot para direção do Dnit e vai pedir isso à presidente Dilma

 Blairo lembra também que Pagot participou do projeto da Hermasa, que “foi o único projeto de desenvolvimento de transportes dos últimos 50 anos no Brasil”. Blairo afirma que Pagot foi chamado para o Dnit por “seus conhecimentos vastos”. Blairo lembra que quando Pagot foi secretário de infraestrutrura no Governo de Mato Grosso. “O que o Estado de Mato Grosso fez de rodovias asfaltadas naquele período foi maior que tudo o que o governo federal fez na época”.

Blairo excede o tempo para pergunta e faz brincadeira. “É duro ficar esperando, mas quando a gente fala passa rápido”. Ganhou mais cinco minutos. Blairo reclama da imprensa, pelo que foi publicado durante a crise. “O governo é muito organizado, as pessoas que as vezes é que não são. O Governo tem regras, e o senhor cumpriu as regras. Como uma pessoa que lhe apoiou quando o presidente Lula o convidou, gostaria que o senhor deixasse bem claro: o que é a mudança de escopo de uma obra, e qual a diferença disso com superfaturamento?”, indagou, reclamando que há confusão entre mudança de escopo e superfaturamento.

“Quero agradecer, em nome de todos os mato-grossenses, pelo trabalho que o senhor prestou, não apenas lá em Mato Grosso, mas no Dnit, por Mato Grosso”. Essa declaração demonstra que Blairo e Pagot já não trabalham mais pela manutenção de Pagot no Dnit. Blairo falou até às 09h56.

Pagot foi muito evasivo e nada acrescentou às perguntas de Blairo Maggi. 

ATUALIZADA ÀS 10h14 - O senador senador Álvaro Dias (PSDB-PR) diz que os senadores não estão investigando, porque querem é saber quem são os responsáveis pelo escárnnio. E pediu desculpas a Pagot por causa das fortes palavras. E que faz isso até para defendê-lo, porque acha que ele é bode expiatório. dias falou que o que foi praticado pelo minstério é um verdadeiro escárnio.  Álvaro Dias acentua denúncias sobre obras em Maringá, e diz que houve superfaturamento.

ATUALIZADA ÀS 10h35 - Pagot diz que Dnit executa 1.156 contratos de obras em todo país e que os serviços estão sendo auditados pelo TCU. Os preços são unitários e se algo malfeito ocorre, o próprio TCU manda notificação e o problema é corrigido.

Há conflitos entre muitos preços de materiais, como pedra produzida em jazidas ou comerciais.

Pagot disse que muitas palavras foram colocadas em sua boca, em relação às publicações feitas em sites, jornais ou revista. Sobre sua foto com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que teria envolvimento no escândalo do Dnit, Pagot informou que tirar fotos com autoridades é normal, já que muitos participam de reuniões.

Pagot disse que não pode responder sobre doações de campanhas. Falou que discorda das acusações que maiores doadoras ganharam aditivos em contratos com o Dnit. Nega ter falado que a presidente recebeu doações de campanhas. VEJA estabeleceu o mercado de furo e outros órgãos de imprensa foram na esteira. “Isso é assunto (sobre denúncias) são requentados.

ATUALIZADA ÀS 10H39 - Álvaro Dias diz que é subestimar a inteligência dizer que não houve superfaturamento em obras. “É só comparar preços com obras realizadas nos Estados e em outros países”, disse o tucano.

Pagot disse que discorda veementemente da acusação. Sobre o novo ministro, Pagot disse que Passos é uma pessoa de caráter ilibado.

ATUALIZADA ÀS 10h48 - Roberto Requião (PMDB-PR) pergunta sobre como ocorrem aumentos de obras em obras públicas, em relação a ampliação da ferrovia no Paraná, que passou de R$ 260 milhões para R$ 500 milhões.

ATUALIZADA ÀS 10h53 - Pagot disse que não pode responder sobre concessão de ferrovias. Sobre pessoas que procuraram Requião para informar o reajuste de preços, o ex-diretor do Dnit informou que não pode falar pelos outros.

ATUALIZADA ÀS 11h - Apenas cinco senadores fizeram perguntas para Luiz Antônio Pagot, dos 23 parlamentares inscritos.

ATUALIZADA ÀS 11h05 - Senador Ciro Miranda (PSDB/GO) perguntou se a presidente Dilma agiu errado em te-lo demitido do Dnit e se pretende processar a revista VEJA.

ATUALIZADA ÀS 10h08 - Pagot disse que não dispõe de tempo para processar empresas jornalisticas. E que se for processar a VEJA, vai morrer cremado e não saberá o resultado da ação.

Disse que a presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento dele por meio do ex-ministro Alfredo Nascimento. Falou para Nascimento que esse cargo ou é demissão ou continuação no no comando do Dnit. Acrescentou que, mesmo de férias, ainda responde pelo órgão e continua como gestor.

ATUALIZADA ÀS11h40 - Senador Agripino Maia pergunta quem é que dá palavra sobre mudanças de escopos. Aconselha que Pagot aproveite o momento no Senado para se defender das acusações ou será demitido. Indagou ser o ex-diretor do Dnit tem apartamento no Meliá Convencion, em Brasília. 

 ATUALIZADA ÀS 11h50 - Pagot disse que mora no Meliá desde 2009 e no apartamento raramente recebe alguma pessoa, recebe famílias, não recebe lobistas, nem diretores de empresas. Antigamente morava no Hotel Naoun e que saiu de lá porque havia muitos empreiteiros. Criticou mais uma vez possíveis ilações na imprensa em especial a revista VEJA.

Disse que o Brasil cresce mais que a capacidade de investimento. Sobre construção de obras do Dnit, disse que quem define escopo (objetivo) é a Diretoria de Pesquisa e Planejamento, que remete estudos Colegiado e depois ao Ministério dos Transportes.

ATUALIZADA ÀS 11h56 - Agripino Maia disse que definição do dolo (intenção de fazer) foi feita pela presidente Dilma Rousseff e voltou a afirma que “essa é a grande oportunidade para ele ele se defender”.

ATUALIZADA ÀS 12h05 - Senador Pedro Taques (PDT/MT) disse que não entendeu situação jurídica de Luiz Antônio Pagot no Dnit, se está de férias, licenciado. Falou que o PR se acha dono do Ministério dos Transportes e pediu desculpas, mas comparou o partido à uma máfia pelo que foi publicado na imprensa.

ATUALIZADA ÀS 12h10 - Senador Pedro Taques (PDT/MT) perguntou se relatórios feitos ao Tribunal de Contas de União foram alterados. Acrescentou que o TCU apontou acréscimos em editais de obras em vários estados. Taques disse que fatos revelados pela imprensa denunciam propina, mas Pagot diz que tudo está uma maravilha.

Blairo voltou a afirmar sobre seu periodo de férias autorizados e que se vai continuar no cargo é decisão da presidente.

ATUALIZADA ÀS 12h18 - Pagot disse que existem ilícitos, mas que procura corrigi-los. Sobre obras, disse que elas só podem ser retiradas da paralisação se tudo for resolvido.

Taques perguntou se o Dnit não viu as irregularidades citadas na imprensa. Pagot respondeu que os órgãos controladores analisam de forma rigorosa relatórios sobre obras. Disse quem nem todas decisões do TCU são corroboradas pelo Dnit.

ATUALIZADA ÀS 12h22 - Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) perguntou que tipos de relações há entre o Dnit e Agência Nacional de Transportes Terrestres e Pagot interferiu em alguma decisão junto ao Ministério dos Transportes. Perguntou se Pagot interagiu dentro do ministério em relação a construção do trem bala.

ATUALIZADA ÀS 12h27 - Sobre o trem bala, Pagot disse que alguns trechos estão projetados em locais onde existem obras do Dnit e que não pode responder mais perguntas sobre o assunto. 

ATUALIZADA ÀS 12h30 - Senado Rodolfo Rodrigues (PSOL/AP) disse que ainda tem dúvidas sobre atual situação de Pagot no Dnit e confessou que é lerdo. Depois perguntou sobre as denúncia de propina. E não fez qualquer pergunta nova.

ATUALIZADA ÀS 12h34 - Luiz Pagot se ausenta da audiência pública e vai ao banheiro.

ATUALIZADA ÀS 12h45 - Luiz Antônio Pagot é elogiado por senadores pelo fato de ter ido de forma espontânea depor para 3 comissões no Senado.

ATUALIZADA ÀS 13h30 - Luiz Antônio Pagot encerrou o depoimento dizendo que sente-se tranquilo sobre denúncias feitas pela imprensa no Brasil em relação as supostas cobranças de propinas de empreiteiras por parte de servidores do Dnit e Ministério dos Transportes. Pagot disse que suas declarações de imposto de renda e patrimônio estão à disposição para investigação.

Pagot defendeu o Dnit do bem. “O Dnit não é telhado de corrupto, pode ter situações de ilícitas e corrupção, mas o DNIT do bem é o mesmo, dos canteiros dos desabrigados, de gente que trabalha muito em prol do Brasil.”

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