A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga atividades de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso, vai realizar na próxima terça-feira 12) acareação entre o agricultor David Perin e funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Lenine Martins/Secom/MT Secretário Alexander Maia é acusado pela CPI de ter ameaçado prender denunciante
Por causas dessas denúncias, o agricultor foi ameaçado de prisão pelo secretário de Meio Ambiente, coronel Alexander Maia, que está licenciado da Sema para fazer um curso fora do Estado.
Na acareação desta terça, o agricultor, que vai ficar frente a frente com representantes dos órgãos, deve reafirmar denúncias feitas sobre omissão da Sema e Incra na concessão de licenças para a PCH Bocaiuva, que pertence a empresa paranaense Cravari Produção de Energia, instalada no município de Brasnorte (562 km de Cuiabá).
Segundo o agricultor, a PCH é responsável por vários crimes ambientais durante sua implantação. A empresa, segundo a denúncia, construiu uma estrada em terras do Incra sem fiscalização e sem licença de desmate. Esse procedimento provocou a destruição de uma nascente de água e a morte de milhares de peixes.
Outro crime apontado pelo agricultor é o aumento ilegal da área alagada da PCH, que no processo de concessão era de 641 hectares, mas na prática foram represados 714 hectares. A empresa não indenizou agricultores atingidos pelo alagamento.
O agricultor denunciou também que a empresa apresentou à Sema inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria secretaria, onde constava a existência de 6.200 metros cúbicos de madeira, entre elas exemplares nobres como cumaru e angelim, cujo preço de comercialização ultrapassa R$1.500 (m³).
Em vistoria posterior solicitada pelo Ministério Público Federal, a Sema atestou a existência de apenas 149.91m³ de buriti, uma madeira com valor comercial bastante inferior.
Os mais de 6 mil metros de toras que não foram encontradas, teriam sido queimadas ou deixadas no fundo da área de alagamento.
Todas denúncias foram encaminhadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia. Estranhamente, Maia afirmou que a fiscalização realizou seis vistorias e não confirmou nenhuma das 20 irregularidades apresentadas David Perin.
O secretário ficou irritado com as denúncias e até intimid0ou o reclamante, com a ameaça de que mandaria algemá-lo e encaminhá-lo até uma delegacia.
DADOS
Em junho de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da unidade geradora (UG1) da pequena central hidrelétrica Bocaiúva. A turbina tem 15 MW de potência instalada.
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