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Terça-feira, 05 de Julho de 2011, 17h:38

Comissão diz que Estado não tem mais como cuidar de jovens infratores

Adolescentes que deveriam estar cumprindo pena em Centros Socioeducativos estão em liberdade por falta de estrutura física

ALIANA F. CAMARGO

Imagem da Internet
Por falta de vagas no Centro Socioeducativo do Pomeri, adolescentes infratores ficam em liberdade

Uma comissão formada por entidades ligadas ao Judiciário denuncia que o Estado não tem mais condições de abrigar e ressocializar adolescentes em Mato Grosso.

Segundo a juiza auxiliar da Corregedoria de Justiça, Helena Maria Ramos, uma das pessoas que assinou um manifesto contra o descaso, a implantação de uma força-tarefa é um caminho para tentar resolver problemas enfrentados no Judiciário e no setor de Segurança Pública.

Os centros acautelatórios, que por não terem vagas disponíveis, acabam ficando superlotado, o que acaba provocando situações perigosas como rebeliões e mortes.

A juiza pede mais investimentos por parte do poder Executivo que há mais de 10 anos não destina recursos para construção de centros. A demanda exige que sejam construídos um centro socioeducativo em cada uma das 11 regiões pólos em Mato Grosso.

Para a Defensora Pública da Infância e Adolescente, Helleny Araújos Santos, é uma sequência de vários setores. “Existe a ausência dos pais, ausência de frequência da escola. O problema é mais social”.

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) classifica que o problema é de todos, e no Estado de Mato Grosso, avalia Helleny Santos, os fracassos estão muito mais presentes do que o sucesso de tirar um menor do mundo da criminalidade.

LOTAÇÃO

De acordo com o agente prisional, Amauri Santos, da Delegacia Especializada na Infância e Juventude (Deij), em Várzea Grande, em algumas semanas a lotação passa de 5 a 7 menores e em outras chegam à delegacia 20 adolescentes que não podem ser encaminhados para o Centro Socioeducativo Pomeri por falta de vagas.

Em todo o Estado, somente o complexo do Pomeri tem instalações adequadas para receber jovens infratores. A estrutura conta com 163 vagas, mas hoje existem 179 jovens.

Em Cáceres existem 20 vagas; em Rondonópolis 33 vagas disponíveis para 40 jovens presos; Barra do Garças 12 vagas com 13 internos.

A particularidade das cidades do interior é que todas delegacias são antigas, que foram reformadas e não tem nenhuma condição de incorporar projetos que envolvam os jovens com a educação.

A Comissão é formada pela Corregedoria-Geral de Justiça, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Adolescente, Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Procuradoria de Justiça, Corregedor-Geral do Estado, Defensoria Pública e 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.

A força-tarefa se reúne nesta quarta-feira (06) para estudar o atual cenário em Mato Grosso.

REFLEXO

No sábado passado (2) um adolescente de 17 anos matou Graciano Brício, de 40 anos, dono de uma caminhonete Hillux. O veículo, roubado pelo menor, seria enviada para a Bolívia.

O menor já tem 9 passagens pela polícia, e fugiu do Complexo Pomeri onde cumpria pena de 3 anos. O crime foi caracterizado como latrocínio – roubo seguido de morte. O adolescente foi recapturado pela polícia.