Para os consumidores conectados em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o aumento médio será de 10,15%. Já para aqueles que são atendidos em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de 18,03%.
O porcentual aprovado já considerou os créditos de PIS/Cofins, cuja devolução para os consumidores foi definida em lei sancionada nesta semana. A medida resultou em redução de 8,7% frente ao aumento previsto inicialmente.
Foi contabilizado também parte do aporte de R$ 5 bilhões que a Eletrobras fará na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar a mudança no regime de suas usinas, que deixam de ser descotizadas e passarão a vender no mercado livre de energia depois da capitalização da empresa. A redução com a iniciativa foi de 2,84%.
Segundo o relator do processo, diretor Hélvio Guerra, a lei que limita a incidência a alíquota de ICMS até 18% sobre energia elétrica poderia reduzir ainda mais os aumentos. Apesar de já ter sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os estados ainda precisam regulamentá-la de modo que ela não foi considerada neste processo tarifário.
O Estado de São Paulo já implantou a redução sobre combustíveis, mas ainda não contemplou as tarifas de energia elétrica.
O diretor afirmou que simulação conservadora feita pela agência reguladora estima efeito médio de redução de 10,4% na tarifa quando ela for aplicada.
(Com Agência Estado)
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