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Cada dia que passa fico mais preocupado com o desequilíbrio dos poderes em nosso Estado. A impressão, é que temos um Executivo refém, e enfraquecido.
O Legislativo de Mato Grosso é um exemplo às outras Casas Legislativas desta nação, de como exercer o poder. Zela pelas suas prerrogativas de poder.
A Casa do Povo acaba de corrigir uma grande injustiça com os suplentes de deputados, e aplicou o princípio da isonomia. Agora, cada suplente que assumir o cargo de titular, terá condições de nomear os seus tantos assessores.
Todos sabem da tradição no serviço público: difícil de entrar, mas, uma vez lá dentro, é contar tempo para a aposentadoria.
Esse fato, extremamente humano e social, transmite, aos desavisados ou despreparados para o exercício do poder, a falsa impressão de inchamento da máquina burocrática.
Até mesmo a Câmara Federal, tem muito a aprender com a nossa Assembléia Legislativa. O suplente de um deputado federal, ao assumir temporariamente a vaga do titular, não tem o direito de mexer em nenhum dos funcionários do titular, e, muito menos, participar das famosas emendas parlamentares.
O suplente, nem direito a voto discordante tem. Quando o titular desconfia que isto possa acontecer, ele reassume, vota, e, logo após, se afasta. O deputado federal suplente só tem direito às grandes mordomias pessoais do dono do cargo, que está afastado.
Com a robustez do Legislativo, é claro que o Judiciário não aceitará o sacrifício de trabalhar com deficiência de pessoal. Pressiona, com toda a razão, o Executivo, para que ele possa atender as exigências de um Estado que cresce e necessita da sua presença em seu imenso território. Aqui de fora, acompanho a carência de defensores públicos e implantação de novas comarcas.
Esse aparato faz bem à sociedade, mas tem um custo que deve ser coberto pelo Executivo. Sem a presença de uma justiça atuante, não há como aplicar a lei aos infratores que, muitas vezes, só tomamos conhecimento pelo Jornal Nacional.
Assim, como um assunto puxa outro, entra o emergente Tribunal de Contas, sonho de nove entre dez políticos. Não chega a ser um poder como o executivo, legislativo e judiciário, mas, como na prática, quem fiscaliza, é detentor de grande poder, pode-se dizer que ele é, um poder.
Necessita também estar presente em mais municípios, para evitar desperdícios. Depende também de recursos do Executivo.
Com a Copa do Mundo 2014, surgiu, temporariamente, um novo e fortíssimo poder, por tempo determinado - a Agecopa.
Durante esses meses que antecedem o maior evento esportivo do mundo, essa Agência possui poderes ilimitados. Começou as suas atividades trabalhando, teoricamente, em regime colegiado.
Logo o presidente da Agência descobriu que cada diretoria era uma agência, e que o seu papel era só de assumir responsabilidades, por atos que desconhecia.
Renunciou ao cargo e voltou a cuidar da sua fazenda de soja. Após uma longa interinidade, marcada pela elaboração de grandes projetos, contemplando todas as responsabilidades de um torneio como a Copa, e, diante da cobrança do Legislativo, o Executivo resolve fazer uma intervenção na Agência.
Voltamos ao zero, e muitos projetos já contratados foram invibializados.
Após esse superficial relato, ficou nítido que o Poder Executivo é hoje um grande refém no nosso Estado.
Como a esperança é o último sentimento que morre, esperamos e torcemos para que o chefe do nosso Executivo assuma as rédeas do poder neste Estado. O comando tem que ser único e forte - no dizer dos nossos índios gigantes.
(*) GABRIEL NOVIS NEVES é médico, professor universitário e colaborador de Hipernoticias. E-mail: [email protected]
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