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Sexta-feira, 10 de Junho de 2011, 17h:00

Advogado acusa OAB de fazer pré-julgamento de Márcio Pieroni

Sebastião Monteiro encaminhou ofício à própria OAB pedindo uma atuação "isonômica" da instituição. Ussiel Tavares nega as acusações

JORGE ESTEVÃO/DA EDITORIA

Arquivo pessoal
Advogado Sebastião Monteiro, que defende Márcio Pieroni, questiona declarações de Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB

O advogado de defesa do delegado Marcio Pieroni, Sebastião Monteiro, acusa a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) de estar fazendo pré-julgamento do seu cliente, que é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de montar uma falsa investigação para tumultuar o julgamento do empresário Josino Guimarães (também preso) - este acusado de ser mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral.

Segundo Monteiro, que encaminhou um ofício à OAB (leia aqui) na quinta-feira (9), a instituição estaria “chancelando” notícias publicadas na imprensa e, dessa forma, utilizando a credibilidade da entidade para condenar de forma antecipada o delegado, ao qual defende.

Monteiro afirma que o conteúdo publicado na imprensa com declarações do ex-presidente da OAB/MT, Ussiel Tavares (1998/2003), responsável pelo acompanhamento das investigações do MPF sobre delegado e o empresário, não dão quaisquer margens sobre a presunção de inocência de Márcio Pieroni.

O advogado Sebastião Monteiro afirma que Ussiel Tavares faz um pré-julgamento do delegado, em uma ação que está sob apreciação judicial. “Quero apenas que a OAB se pronuncie de forma isonômica (tratamento igual para todos)”, avisou o advogado.

Monteiro diz que a OAB está tomando o papel do Ministério Público, ou seja, se pronuncia por meio da imprensa já antecipando um juízo de “desvalor” em relação ao delegado preso.

Segundo Monteiro, a atitude da OAB pode ter repercussões desastrosas já que pode aguçar negativamente a imprensa ou massificar opinião da sociedade para clamar por justiça, competência essa que é exclusiva do Poder Judiciário.

Para desfazer algum mal entendido, o advogado afirma que no ofício encaminhado ele não quer que a OAB fique em silêncio, mas que, ao se expressar publicamente, o faça de forma isenta, como sempre fez diante de outros casos.

Monteiro também reclama do posicionamento da OAB em relação às defesas das prerrogativas dos advogados.

Segundo ele, a instituição condena as ações de Márcio Pieroni, dando certeza sobre sua condenação da suposta farsa empreendida no “caso Leopoldino”. “Como a OAB pode defender os interesses dos advogados se ela mesma considera criminosos os fatos?”, indaga.

Sebastião Monteiro pediu, ao final do ofício, que a OAB se abstenha de emitir juízo sobre a ação levada a efeito do delegado Márcio Pieroni.

ENTENDA

O delegado Márcio Pieroni e o empresário Josino Guimarães foram presos no dia 9 de maio deste ano sob acusação de crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.

O delegado, por conta própria, decidiu investigar, usando o aparelho policial ao qual dispunha como titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá, a informação de que o juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado em setembro de 2009, no Paraguai, estaria vivo e morando na Argentina.

Para isso resolveu exumar, com autorização de um juiz, o cadáver do juiz. Um perito examinou a arcada dentária do magistrado e emitiu laudo afirmando que o corpo não era de Leopoldino.

Com a retomada do caso, a Polícia Federal abriu investigações sobre o delegado e comprovou por meio de provas, inclusive escutas telefônicas, que se tratava de uma fraude. Pieroni e Josino estão presos em locais diferentes. O primeiro está em uma delegacia destinada a detentos com formação superior, em Cuiabá, e Josino, em presídio comum no município de Rondonópolis.

Ambos tiveram recentemente o pedido de liberdade por meio de habeas –corpus negado por desembargador o Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília.

OUTRO LADO

O ex-presidente da OAB e membro honorário da presidência, Ussiel Tavares, designado para acompanhar o caso, disse que em nenhum momento fez pré-julgamento do cliente do advogado Sebastião Monteiro, o delegado Márcio Pieroni.

Arquivo
Ussiel Tavares diz que apenas pediu investigação rigorosa sobre atuação de Pieroni

Eu pedi investigações rigorosas da Justiça sobre a retomada das investigações feitas pelo Pieroni e as acusações imputadas a ele e Josino. Agora, se pedir investigação firme é atribuir culpa ao delegado, o advogado (Sebastião Monteiro) interpretou isso de forma equivocada”, disse Ussiel.

O ex-presidente da OAB disse ainda que se Sebastião Monteiro tiver alguma dificuldade, a instituição está disposta em ajudá-lo. “Não se confunde a atuação do advogado com figura do defendido. Queremos apuração com toda margem de segurança”, avalia Ussiel.

Ussiel era presidente da OAB na época do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Ele acompanhou todos os desdobramentos, desde o início da investigação pela Polícia Federal e denúncia feita pelo Ministério Público, até quando a Justiça Federal aceitou a manifestação do MPF.

“Não há dúvidas. O corpo é mesmo de Leopoldino. O delegado Márcio Pieroni é experiente e fico admirado com o fato dele retomar uma investigação que é da Polícia Federal”, finaliza.