| Givaldo Barbosa |
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| Italianos pediram ainda suspensão de laços econômicos |
O italiano Bruno Berardi, filho do marechal Rosário Berardi, assassinado em 1978 pelo grupo armado de extrema esquerda Brigadas Vermelhas, criticou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de não extraditar e libertar o ex-ativista Cesare Battisti e pediu que, em represália, a Itália não participe da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
"O governo italiano deve retirar a participação da seleção italiana da Copa do Mundo de 2014 e de outros eventos semelhantes. A Itália também deve interromper relações comerciais com aquela nação", disse Berardi à imprensa italiana.
Em uma enquete realizada pela edição online do jornal italiano Corriere della Sera desta quinta-feira, um total de 80% dos internautas disse concordar com a proposta de Berardi de boicotar a Copa de 2014.
O secretário-geral do Sindicato dos Policiais Italianos, Franco Maccari, também pediu a interrupção da relação comercial entre os dois países.
"Deve ser interrompida imediatamente qualquer relação de natureza econômica com um país que não respeita as vítimas inocentes de um outro Estado, tornando-se, assim, cúmplice de um assassinato."
Em uma nota oficial, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, lamentou a decisão do STF.
"A sentença do Tribunal Supremo do Brasil assume um significado gravemente lesivo do respeito devido aos acordo assinados sobre o tema entre Itália e Brasil, e à luta contra o terrorismo conduzida pela Itália na defesa das liberdades e instituições democráticas, no rigoroso respeito das regras do Estado de direito."
"A decisão contrasta com as históricas relações de amizade e consanguinidade entre os dois países", disse na nota Napolitano, que foi um dos expoentes históricos do antigo Partido Comunista Italiano.
HAIA
A Itália anunciou que vai recorrer à Corte Internacional de Haia, na Holanda, para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditar Battisti, libertado na quarta-feira por decisão dos juízes.
Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, o ministro italiano do Exterior, Franco Frattini, disse ter recebido "com profundo pesar" a decisão do plenário do Supremo, que aprovou por 6 votos a 3 a soltura de Battisti, cuja extradição é requisitada pela Itália.
Frattini disse que, com a decisão, o SFT contraria "a sua própria decisão anterior".
"De sua parte, a Itália pretende ativar imediatamente todos os mecanismos junto às instituições multilaterais pertinentes, em particular o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, para proceder a uma revisão de uma decisão que não é coerente com os princípios gerais do direito e suas obrigações sob o direito internacional."
Preso no Rio de Janeiro em 2007, o ex-ativista fora condenado à prisão perpétua em seu país por assassinato, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele alega ser perseguido politicamente pelas autoridades italianas.
Em 2009 a Corte havia decidido autorizar a extradição de Battisti, mas a decisão final foi deixada para o presidente Luis Inácio Lula da Silva que, no apagar das luzes de seu mandato - no dia 31 de dezembro do ano passado -, decidiu manter o italiano no Brasil.
Em sua sentença, o Supremo entendeu que a decisão de Lula foi um ato de soberania do Executivo nacional e não cabe à Itália questioná-lo.
Em nota também divulgada nesta quinta-feira, o premiê italiano, Sílvio Berlusconi, também disse que a notícia gerou "pesar" e que a Itália continuará tentando reverter as decisões da Justiça brasileira.
"A decisão não leva em conta as expectativas legítimas de Justiça do povo italiano e em particular dos parentes das vítimas de Battisti", afirmou o premiê.
COMPLEXIDADES
Por suas implicações diplomáticas e políticas, o caso é considerado um dos mais complexos a passar pelo crivo do Supremo.
A Itália havia entrado com um processo de extradição em maio de 2007, que foi negada em definitivo nesta quarta-feira, após ser analisada em diversas ocasiões pelo STF.
A reclamação italiana defendia que o veto de Lula descumpre não apenas a decisão de 2009 do STF como fere o tratado de extradição entre Brasil e Itália.
Os seis votos a favor da libertação de Battisti foram dados pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Já Gilmar Mendes (relator do caso), Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram contra.
Em seu voto, Mendes alegou que “no Estado de Direito, nem o presidente da República é soberano. Tem que agir nos termos da lei, respeitando os tratados internacionais”.
Os ministros Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello não participaram do julgamento porque se declararam impedidos.