A Justiça aceitou nesta sexta-feira (21) a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou ré Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, pelo assassinato do seu filho de 3 anos, em São Paulo. Também determinou que seja feito um exame de insanidade mental na dona de casa, que está presa preventivamente.
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O crime foi cometido em 10 de maio no apartamento onde a acusada e a vítima moravam no Centro da capital. Testemunhas contaram que mulher teria tido um surto psicótico para ter agredido, asfixiado e matado a criança, sem nenhum motivo aparente.
O promotor Neudival Mascarenhas, do 1º Tribunal do Júri, acusa Andréia por homicídio doloso (intencional) qualificado por meio cruel contra descendente e criança. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Gael morreu por asfixia e após ser agredido na cabeça no imóvel onde residia com a mãe, a irmã dele de 13 anos e a tia-avó de Andréia, de 73 anos, na Bela Vista.
Foi a tia-avó quem ouviu gritos na cozinha do imóvel e depois encontrou o garoto desacordado no apartamento, com parada cardiorrespiratória e marcas de agressão. Ela pediu socorro, e ele foi levado de ambulância a um hospital, onde não resistiu e morreu.
Segundo o laudo necroscópico, além de sinais de maus-tratos, Gael teve o nariz e a boca tapados e o pescoço apertado, provavelmente pelas mãos da própria mãe. O menino ainda sofreu traumatismo e fratura no crânio, segundo os médicos que o atenderam.
A dona de casa está presa preventivamente desde então por suspeita do crime. O anel que ela usava foi apreendido por ser compatível com o ferimento causado na testa de Gael. Quando foi interrogada, ela se manteve em silêncio.
O que diz a defesa
Procurado pelo G1 para comentar o assunto, o advogado de Andréia, Fábio Gomes da Costa, afirmou que esperava a acusação de homicídio feita pelo MP, mas não concorda com a realização do exame de insanidade neste momento.
Em outras ocasiões, ele falou que sua cliente não assumiu ter cometido o crime quando foi ouvida pela Polícia Civil. De acordo com a sua defesa, ela "não se lembra de nada" do que aconteceu.
Mãe já teve transtorno em 2012
Segundo testemunhas, Andréia teve um surto psicótico para agredir e matar Gael. Foram juntados documentos no processo, possivelmente pelo advogado dela, que mostram que, em 2012, a dona de casa já havia apresentado um quadro de transtorno psiquiátrico. À época, ele foi classificado como transtorno afetivo bipolar diante de um episódio maníaco com sintomas psicóticos. O ex-marido de Andréia confirmou essa informação durante o seu depoimento à polícia.
Com a denúncia aceita pela Justiça, Andréia poderá ser levada a julgamento popular pelo crime.
O magistrado irá aguardar, no entanto, o resultado do incidente de insanidade mental na ré, que foi pedido pelo Ministério Público. Andréia será submetida a exames por psiquiatras. Eles vão elaborar um laudo para informar se a mulher é:
inimputável (não pode responder criminalmente por seus atos por não entender a gravidade do que fez e iria para um hospital psiquiátrico);
semi-imputável (tem compreensão parcial das suas ações e pode ser responsabilizada ou levada a manicômio);
ou imputável (pode ser julgada por seus atos por ter compreensão do ato criminoso que cometeu).
Investigação
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil concluiu o inquérito na terça-feira (18), concluindo que "a responsável pelo crime foi a mãe da vítima".
Para a Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência, testemunhas relataram que Andréia teria tido um surto psicótico, cometido o crime e teria tentado se suicidar depois, tomando um produto de limpeza.
A polícia analisou imagens de câmeras do edifício que mostraram parte da família do lado de fora do prédio com Gael (veja vídeo abaixo). O assassinato foi cometido dentro do imóvel, onde não há câmeras.
Do lado de fora do condomínio, as imagens também mostram o momento em que o pai de Gael, que é separado da mãe do garoto, deixa a criança com a tia-avó de Andréia.
Andréia está presa na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. Seu advogado informou, no entanto, que chegou a pedir à Justiça a prisão domiciliar ou a transferência dela para um hospital psiquiátrico.
O crime
Andréia ficou em silêncio durante seu interrogatório na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Cambuci, Centro de São Paulo, onde o caso foi investigado.
Segundo a polícia, Gael estava com a mãe, a irmã dele e a tia-avó de Andréia no apartamento do 11º andar. Em depoimento, a tia-avó contou ter ouvido choro do menino e barulho de pancadas na parede e de vidro quebrando na cozinha, onde também estava sua sobrinha. Ao chegar lá, encontrou o menino desacordado, deitado no chão com vômito e coberto por uma toalha de mesa. Em seguida, pediu ajuda.
Ela ainda contou que a sobrinha-neta estava em estado de choque, sem falar nada. Andréia se trancou no banheiro depois. Ainda segundo a tia-avó, a mulher já foi internada outras vezes. Ela não soube dizer, no entanto, se as internações foram por motivos psiquiátricos. Mas estariam relacionados ao consumo de remédios para emagrecimento.
Segundo os peritos que estiveram no apartamento logo depois do crime, o quarto de Gael era o único que não tinha uma cama, apenas um colchão velho no chão, diferentemente dos outros cômodos da casa. Também foi notado que não havia nenhum brinquedo na casa, todos estavam ensacados em um canto na área de serviço.
Em depoimento, a tia-avó de Gael informou que a criança tinha o costume de dormir com ela ou no quarto da mãe. Sobre os brinquedos, ela disse que não sabia que eles estavam ensacados.
Gael foi enterrado em Prata, no interior da Paraíba, cidade natal do pai dele, onde vive a família paterna.