O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), cogitou a possibilidade do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) ser votado somente em janeiro de 2021. Com o período eleitoral municipal no último dia 15 e o segundo turno em Cuiabá, em 29 de novembro, a discussão sobre o orçamento para o próximo ano acabou sendo adiada na Casa de Leis. O projeto prevê orçamento de R$ 22,1 bilhões ao Governo do Estado.
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"Todos esses atrasos que estão ocorrendo e antes por causa das eleições é provável que essa LOA vá para janeiro. Daí nós vamos interromper o recesso [que inicia dia 18 de dezembro] e voltar a trabalhar na primeira semana de janeiro", disse em conversa com à imprensa na última semana.
Segundo o democrata, o atraso na votação não irá prejudicar o orçamento do governo no próximo ano, visto que há uma margem de segurança no orçamento que poderá ser utilizada nos primeiros meses de 2021, bem como AL não terá prejuízo em convocar sessão para votação.
"Mas isso não cria prejuízo nenhum para o Executivo e Legislativo porque primeiro que o governo tem 20% que ele pode usar mesmo sem estar aprovado a LOA e isso dá para trabalhar tranquilamente, e segundo que não tem custo para ALMT porque simplesmente não estamos convocando extraordinário, não estamos pagando extra ", ressalta.
“Temos que terminar de priorizar os vetos porque a pauta está travada. Não podemos votar nenhuma matéria a não ser que seja de urgência urgentíssima. São mais de 300 vetos que foram apresentados para alterar o conteúdo da PLOA”, completa.
LOA 2021
O LOA 2021 entre receitas e despesas previstos para o exercício de 2021 são estimados R$ 22,1 bilhões. A peça foi entregue ao Legislativo pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, ao então deputado João Batista (Pros), que ocupava a presidência da AL, após licença médica de Botelho. O LOA foi aprovado em segunda votação em 6 de outubro. O projeto prevê investimentos para infraestrutura, saúde, educação e segurança pública e está em fase de aprovação da redação final.
Conforme noticiado pelo Hipernotícias, Gallo afirmou que a LOA apresentada é histórica. “Pela primeira vez, depois de alguns anos, estamos apresentando uma LOA equilibrada que não gerou déficit, assim como não gerou em 2020, em função da execução que foi feita com muita responsabilidade. Vai ser um ano histórico porque vai gerar investimentos, valores e serviços ao cidadão mato-grossense”, comemorou.
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