O Sindicato dos Defensores Públicos de Mato Grosso (SINDEP) emitiu nota oficial a Hipernoticias repudiando declarações dos vereadores Júlio Pinheiro e Carlos Hadad, ambos do PTB, que em reportagem publicada pelo site acusou o deputado Valtenir Pereira, que é defensor licenciado, de “judicializar a saúde” em Cuiabá com interesses político-eleitoreiros, utilizando para isso a Defensoria Pública do Estado.
Na nota, o presidente do sindicato, Clodoaldo Queiroz, afirma que o deputado está afastado da Defensoria há cerca de quatro anos, e também não possui nenhuma influência sobre o órgão.
Clodoaldo afirma também que “ao contrário do afirmado, que por certo partiu de pessoa completamente desinformada sobre a atuação da Defensoria Pública na área da saúde, os Defensores Públicos utilizam todos os meios disponíveis para realizar a defesa intransigente da população carente deste Estado, sendo as ações judiciais apenas um dos instrumentos utilizados, normalmente o último deles”.
Confira a seguir a íntegra da nota encaminhada pelo SINDEP.
“A cerca da notícia intituada “Vereadores acusam deputado federal de usar Defensoria para judicializar saúde (Júlio Pinheiro e Carlos Haddad dizem que Valtenir centraliza no escritório na Capital diversas liminares)”, o Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso – SINDEP, vem a público manifestar REPÚDIO às afirmações noticiadas, esclarecendo o seguinte:
“Ao contrário do afirmado, o Deputado Federal Valtenir Pereira está afastado da Defensoria Pública há mais de 4 (quatro) anos, e não possui nenhuma ligação com qualquer atividade institucional realizada pelos Defensores Públicos do Estado.
“Ao contrário do afirmado, que por certo partiu de pessoa completamente desinformada sobre a atuação da Defensoria Pública na área da saúde, os Defensores Públicos utilizam todos os meios disponíveis para realizar a defesa intransigente da população carente deste Estado, sendo as ações judiciais apenas um dos instrumentos utilizados, normalmente o último deles.
“Ao contrário do afirmado, a Defensoria Pública está buscando contribuir, ao lado do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina, com a administração pública estadual e municipal em busca de soluções para os problemas existentes na saúde pública. Se o autor da afirmação também estivesse envolvido, certamente teria conhecimento desse fato.
“Os Defensores Públicos do Estado, diferentemente do afirmado, convivem diariamente com os problemas enfrentados pelas pessoas que dependem da saúde pública de Cuiabá, estando presentes, quase diariamente, inclusive nas madrugadas, no interior do Pronto-Socorro municipal, muitas vezes sendo a última esperança de vida para os que lá estão.
“Ao contrário do que, no seu desconhecimento, imagina o autor da afirmação, os Defensores Públicos possuem independência funcional, garantida pela Constituição Federal, razão pela qual não estão sujeitos a ordem ou submissão a nenhum agente público ou autoridade, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, pautando suas ações apenas na lei e em sua própria consciência. Não são, portanto, “utilizados” por quem quer que seja.”
- Clodoaldo Queiroz - Presidente do SINDEP (por e-mail)