A Câmara dos Vereadores de Cuiabá publicou uma nova portaria em que permite a retomada parcial das atividades no parlamento, seguindo às recomendações da Técnica Nº 008/2020, emitida pela Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavirus.
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Conforme nota assinada no último dia 14, os servidores do legislativo deverão desempenhar suas atividades presencialmente ou em regime de tele trabalho, a critério da chefia imediata, com exceção dos servidores integrantes do grupo de risco. O expediente estabelecido é das 7h30 às 13h30.
A portaria também prevê que os servidores deverão desempenhar suas atividades em regime de revezamento, caso o setor não possua um espaço físico adequado para atender a recomendação técnica de biossegurança.
A nota aponta ainda que as sessões virtuais semanais ou extraordinárias, quando houver, serão realizadas normalmente por intermédio de plataforma digital, podendo estar presente apenas o presidente e o secretário da sessão.
"Também será permitida a presença dos servidores responsáveis pelas atividades de preparo legislativo e pela transmissão através do site da Câmara e de suas redes sociais. Portanto, as sessões ainda não acontecerão no plenário das deliberações", diz trecho do documento.
As reuniões das comissões permanentes e parlamentares de inquérito seguirão o mesmo procedimento adotado pelas sessões remotas. "De acordo com a nova portaria, ainda não será permitida a entrada do público externo nas dependências do legislativo municipal, visando preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares da Casa de Leis", ressalta.
O uso de máscara de proteção continua sendo obrigatório durante todo o período em que o servidor estiver realizando suas atividades presenciais, assim como a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou demais procedimentos de higiene relacionados em respectivas notas técnicas.
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