Vinicius Appolari
Foi homologado pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (16), o decreto de estado de calamidade em Mato Grosso, devido aos incêndios florestais registrados na região. A medida permite que o Estado adote ações de reforço na prevenção e combate aos focos de calor, bem como a manutenção de serviços públicos nas áreas afetadas pelas chamas.
A normativa foi publicada no Diário Oficial da União e reconhecida pelo ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
No último dia 14 foi decretado pelo governador Mauro Mendes (DEM) a situação de calamidade no Estado. A medida foi tomada devido ao número de queimadas, que atingem principalmente o Pantanal e o Cerrado mato-grossense, e que vem sendo intensificadas pela falta de chuva em todo o Mato Grosso.
LEIA MAIS: MT decretará calamidade para dobrar equipes de combates a incêndios
Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado registrou 32 mil focos de calor neste ano de 2020, um total de 36% a mais que no ano de 2019 nesta mesma época. O fogo está sendo tão agressivo e se intensificando com tanta velocidade, que os animais não estão tendo tempo de reação. Muitos estão sendo encontrados pelas equipes de resgates agonizando ou já mortos carbonizados.
O decreto tem duração de 60 dias, mas pode ser prorrogado pelo mesmo período. Entre as medidas, está autorizado pelo documento, a compra de bens materiais mediante dispensa de licitação.
Com a homologação do texto, ainda será permitido o uso de um retardante químico para controlar as chamas. O produto já foi usado pelo Corpo de Bombeiros em treinamentos.
O Governo do Estado afirma estar planejando e atuando nos serviços que desrespeitam a prevenção e controle das queimadas desde março. Atualmente cerca de 2500 profissionais estariam envolvidos no enfrentamento aos focos de calor, entre eles, agentes da Força de Segurança, Defesa Civil, Bombeiros, voluntários e o Exército Brasileiro. O Governo ainda teria investido mais de R$ 22 milhões de recursos próprios para o combate às queimadas neste ano.