A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) prestou solidariedade à juiza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, que foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (30). De acordo com a Associação, a magistrada irá recorrer da decisão do Órgão Colegiado que decidiu afastá-la.
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No Órgão Especial do Tribunal de Justiça, 13 magistrados votaram a favor da punição da juíza, sob alegação de baixa produtividade. Entre as cinco penas aplicáveis aos magistrados, a aposentadoria compulsória é a mais grave. Flávia Cataria deve recorrer da decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar e disciplinar a atuação dos magistrados no Brasil.
A relatora do processo foi a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que votou para que a juíza recebesse a pena de disponibilidade. Ela foi acompanhada por três integrantes do Órgão Especial.
Porém, o desembargador Marcos Machado abriu a divergência e votou pela aposentadoria compulsória de Flávia Catarina. Ele foi seguido por outros sete desembargadores.
Em 2020, a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá celebrou 30 anos de dedicação ao Poder Judiciário de Mato Grosso. Como magistrada, Flávia Catarina passou por diversas comarcas, como Nortelândia, Arenápolis, Nobres, Rosário Oeste, Mirassol D’Oeste e Cáceres, até chegar a 10ª Vara Criminal de Cuiabá, onde atuou por 18 anos.
Flávia era a primeira na lista de antiguidade para ser promovida a desembargadora. Ela ocuparia o cargo deixado por Alberto Ferreira de Souza, que se aposentou há quatro meses, ou mesmo uma das 9 novas de desembargador recentemente criadas pela Assembleia Legislativa.
Em nota, a AMAM externou solidariedade à juíza e afirmou que a magistrada irá aguardar "serenamente a decisão final em relação ao processo administrativo".
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não manifestou oficialmente. Veja abaixo a íngtegra da nota da Amam
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