A prisão do delegado de Polícia Civil Márcio Pieroni o coloca sob suspeita em outros inquéritos comandados por ele quando era titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A
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| Presidente da OAb/MT, Claudio Stábile, diz estar preocupado com investigações feitas por Márcio Pieroni |
Pieroni é acusado pelo Ministério Público Público Federal (MPF) de montar uma falsa investigação para beneficiar o empresário Josino Guimarães, também preso. Além dos dois está detido o irmão de Josino, Cloves Luiz Guimarães. Gardel Tadeu Ferreira de Lima e o detento Abadia Paes Proença fariam parte do esquema e foram denunciados.
Josino é acusado de mandar matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral, morto em setembro de 1999. O corpo foi encontrado em Concepción, no Paraguai. Na falsa investigação, Pieroni garantiu que o magistrado estava vivo e isso eliminaria a acusação contra o empresário.
Segundo Claudio Stábile, a prisão do delegado praticamente deixa “fumaça” de dúvidas em outros inquéritos de tentativas ou mesmo homicídios ocorridos em Cuiabá. “O delegado tem de ser afastado de qualquer função na Polícia Judiciária Civil”, disse Stábile.
O presidente da OAB afirma que qualquer vítima (ou parentes destas) e réus podem colocar em xeque a atuação de Pieroni. “Ele tem contra si acusações muito graves (do MPF) e isso o atinge porque foi responsável por muitas investigações quando estava no comando da DHPP”, alerta Stábile, adiantando que vê com muita preocupação indícios de fraude mostrada pelos procuradores da República. Nove promotores federais assinaram os pedidos de prisões. Segundo Stábile, se as suspeitas contra Pieroni se confirmarem pode haver reviravolta em vários casos investigados por ele.
Os cinco são acusados de crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.
OPINIÃO
O advogado criminalista Paulo Fabrinny disse que se a intenção do plano era ajudar Josino Guimarães, muito provavelmente o empresário será condenado pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal. “Eu acredito na inocência (do empresário), mas depois dessa trapalhada, ele deve ser condenado”.
Segundo o advogado, que conhece todo o processo, a primeira investigação feita em relação à morte o juiz recaía sobre crime de latrocínio (roubo seguido de morte). E essa vertente que o criminalista diz acreditar. “Agora ele (Josino) corre risco de ser condenado”, avisa Fabrinny.
Josino está prestes a ser julgado pela Justiça Federal sob acusação de ser mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, executado no dia 7 de setembro de 1999 no Paraguai. O empresário, conforme o MPF, teria feito conluio com o delegado para montar uma farsa e criar fatos novos e, dessa forma, tumultuar o processo e fazer valer a expressão jurídica em latim “in dubio, pro reo”, ou seja, o réu seria beneficiado no caso de haver dúvidas no processo.
ANTECEDENTES
No início da década de 90, no governo de Jaime Campos, Márcio Pieroni comandava a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos. Foi demitido a bem do serviço público sob acusação de desvio de dinheiro daquela especializada.
À época, as delegacias possuíam dotação orçamentária. Além dessa acusação de desvio de dinheiro, Pieroni foi acusado de se apossar de um Volkswagen Brasília, que havia sido roubado e depois achado por ele. Houve também uma situação inusitada: o delegado teria levado todos os vasos com plantas da delegacia para o salão de beleza da esposa.
OUTRO LADO
A assessoria do Ministério Público Estadual (MPE) disse que todos os inquéritos são fiscalizados pelos promotores e em casos de dúvidas, o representante do MPE logo pede novas investigações. Foi com esse procedimento que a farsa montada por Márcio Pieroni foi descoberta.
A Polícia Judiciária Civil informou que o delgado Márcio Pieroni foi afastada do cargo de titular da DHPP, depois foi transferido para Repressão de Roubos e Furtos e, por último, estava desempenhando funções administrativas na Diretoria-Geral