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Essa crise do Corona vírus revelou as fragilidades e deficiências do federalismo republicano nos países, em especial do Brasil e a completa falta de articulação, cooperação e solidariedade entre os entes públicos, povos e nações do mundo.
Essa semana, 26 dos 27 governadores realizaram uma vídeo conferência sem a presença do presidente da república e de maneira uníssona, em desacordo com a determinação de Bolsonaro resolveram manter o blockdown (toque de recolher) horizontalizado nos estados. Logo depois apenas 3 deles acompanharam a decisão do presidente, Mato Grosso, Rondonia e Santa Catarina. Desde a “política dos Governadores” de 1889-1930 e de Campos Sales não se vê uma articulação política e uma crise institucional desse tamanho. Em Mato Grosso, vimos um desacordo constante entre as medidas tomadas pela prefeitura da capital e o governo do estado. A república virou uma torre de Babel.
Vivemos hoje e sempre o espetáculo e o apogeu da política que se sobrepõe os interesses públicos em todas as esferas de poder. O Iluminismo trouxe ao mundo a república e suas instituições tripartires, com freios de arrumação pra evitar a tirania, o personalismo dos Reis e pra domar nossa natureza selvagem, mas parece que fracassou nessa tarefa, prevalecendo o que Aristoteles afirmou a 2 mil anos atrás: “O homem é um animal político”.
Esses dissensos entre os entes não estavam no escopo e intenção do legislador na constituição de 1891 quando definiu a república federativa brasileira como organização política e não o conferalismo autônomo estadunidense que delega poderes “plenos” aos estados.
Nossa opção federalista de autonomia “relativa” dos estados visava evitar os riscos das divisões territoriais e a centralidade da governança, herança ainda do Brasil Império.
Nesse sistema, os governadores tem autonomia política grande, mas não financeira, ficando reféns de uma negociação constante com o poder central. O governo federal no Brasil fica com 70% do bolo da arrecadação o que possibilita um certo domínio sobre estados e municípios e força uma coalizão constante que passa também pelas bancadas federais.
Mesmo existindo essa centralidade constitutiva original, prevaleceu na república as distancias culturais e administrativas entre os entes pela força das oligarquias locais.
O interesse em comum da população e da eficiência na aplicação do dinheiro público como princípios da administração que deveria por óbvio em qualquer regime articular união, estados e municípios em propósitos comuns na real política raramente acontece.
Para quem conhece a administração pública não há nenhuma novidade nessa falta de diálogo e sintonia entre os entes, pois ocorrem aos montes e o tempo todo nas mais diversas áreas e temas: tributários, sanitários, de segurança pública, compartilhamento de informações e sistemas, compras públicas, mutirões e no planejamento de ações articuladas.
Basta tentar celebrar uma “simples” cooperação técnica entre os entes públicos e você conhecerá a fundo essas dificuldades de natureza cultural e política. A cooperação e colaboração tem funcionado na prática apenas nos lugares em que prefeitos, governadores e presidente são aliados políticos.
Essa crise expos as vísceras desses conflitos do federalismo e das divisas e limites de poder de mando entre prefeitos e governadores (e vice versa), governadores e presidente. Virou uma esquizofrenia completa.
Falta tudo nesse momento, principalmente alinhamento político num momento em que a união de esforços é essencial diante da pandemia. Seja nas medidas a serem tomadas nas áreas de transporte coletivo, rodoviário, aeroportuário, segurança pública, saúde e sobre o blockdown (fecha tudo) de empresas, mercados, bares e restaurantes.
Para além das questões técnicas e recomendações da OMS, o motivo central das discussões na verdade são as brigas e disputas entre os “Donos do Poder” com vistas as eleições de 2020 e 2022.
A emergência das eleições/reeleições contamina e mata as instituições e pessoas muito mais do que próprio Corona Vírus. Maquiavel nosso especialistas em jogos do poder afirmou: “Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela.“
Após essa crise precisamos discutir urgentemente nosso pacto federativo, a repartição do bolo da arrecadação entre os entes, as penalidades e sanções aos dirigentes que se negam a articular e cooperar com boas políticas e o aprimoramento interinstitucional dos meios de integração administrativa, consórcios e outras governanças necessárias para o desenvolvimento solidário, equilibrado num país plural e continental como o Brasil.
Bolsonaro como líder maior da nação perdeu a grande oportunidade diante dessa pandemia de liderar e unir o país e virar um grande estadista, como o fez o presidente Wenceslau Braz e Delfim Moreira na pandemia de Gripe Espanhola (1918/1919) ao lado do grande médico sanitarista Oswaldo Cruz, os quais foram consagrados pela história como exemplo de civismo e amor pátrio.
Aos poucos o belo slogan “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, vai virando mais uma retórica de campanha, como foi “Brasil pátria educadora” e tantos outros. O perdão e a união ensinada por Deus aos homens e mulheres desapareceu na tônicas gerais dos governantes e a “ordem e progresso” da nossa bandeira verde amarela ficaram para segundo plano, balançando solitária nos mastros das praças ou nas mãos de alguns torcedores fanáticos no huliganismo e ufanismo político diário, onde tudo vira espetáculo de violência.
Saímos da égide da bandeira vermelha e agora ficamos sem uma bandeira verdadeiramente nacional, sem amor ao próximo, sem consenso, tentando vencer uma batalha invisível lutando contra um inimigo maior que uma epidemia inteira, que somos nós mesmos, enquanto povo e nação!
(*) SUELME FERNANDES é AnalistaPolítico e Mestre em História UFMT. Siga no Instagram.