O isolamento social provocado pela Covid-19 chama a atenção das autoridades para um possível aumento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Mato Grosso, promotores de Justiça de todo o estado foram orientados a monitorar os casos e reforçar a divulgação dos canais de atendimento.
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A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Laís Glauce Antonio dos Santos explica que eventuais denúncias podem ser feitas à Polícia Militar (190), à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) ou pela Ouvidoria do MPMT (65 99259 – 0913).
Além disso, em Cuiabá a Patrulha Maria da Penha prossegue atendendo as ocorrências normalmente. A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher também continua com seus atendimentos, na forma presencial, das 7h30 às 13h30. “Caso a vítima não tenha condições de ir até a delegacia, é possível fazer o registro da ocorrência pela Delegacia Virtual e, em seguida, encaminhar as suas declarações para o e-mail da delegacia (
[email protected])”, explicou.
A Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica também está funcionando para acolher aquelas que estejam em situação de risco.
ATUAÇÃO: De março de 2019 a março de 2020, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu em todo o Estado 255 denúncias criminais relativas à Lei Maria da Penha. Em Cuiabá, o Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é composto por quatro promotores de Justiça e 17 servidores, entre assessores e técnicos administrativos. A coordenação das Promotorias de Justiça está a cargo da promotora Elisamara Sigles Vodonós Portela
