Após cancelar lançamento de obra, prefeitura garante propriedade de terreno

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que o terreno onde será construído o Hospital Veterinário Municipal (HVM), Manchinha, pertence à administração municipal. O lançamento da obra previsto para última segunda-feira (17) foi cancelado após o suposto proprietário do espaço alegar que a prefeitura invadiu o lote.

“Já temos toda a documentação completa eu só quis dar uma oportunidade já que ele [o suposto proprietário] quis ir lá e falou, mas já sabia, pois já tínhamos isso em mãos”, disse o emedebista à imprensa.

Para evitar qualquer confusão, Pinheiro comentou ter sido melhor adiar o lançamento da obra. “O Ministério Público entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse e conseguiu dizendo que essa área era pública, da Prefeitura Municipal de Cuiabá e é".

"Eu nunca tive dúvida disso, mas eu dei uma oportunidade, se aparece um munícipe eu vou dar o princípio da boa-fé a ele. Ele está dizendo que a área é dele e tem um documento, não poderia questionar”, comentou.

Confusão no lançamento da obra

O suposto proprietário do terreno, localizado em frente ao Cemitério Parque Bom Jesus, no Parque Cuiabá, onde deverá ser construído o HVM, esteve no local e afirmou não ter cedido o lote à prefeitura. Identificado como Luiz Alberto Gebrim disse à imprensa, que adquiriu o terreno por R$ 1 milhão no ano de 2010.

“Essa área me pertence desde 2010, paguei R$ 1 milhão, antes deu fazer aquisição da área, eu fui na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, fui no Cartório do 5º Ofício conferir se estava tudo certo, com aval do tabelião eu comprei a área”.

“Fiz a escritura e registrei. Por que estou pagando IPTU de uma área que não é minha? Pago uma faixa de R$ 20 mil de IPTU. Eu quero um esclarecimento de como vai ficar, pois a prefeitura invadiu o terreno”, alegou.

Caso pode parar na Justiça

O secretário de Meio Ambiente Juarez Samaniego afirmou que a prefeitura ingressará na Justiça com uma liminar para mostrar a verdadeira titularidade da área.

“Essa obra começou há 40 dias. Se tivesse que tomar uma providência, o proprietário deveria ter entrado na justiça antes. Eu não vou questionar o suposto proprietário. Achamos por bem suspender o lançamento da obra e vamos conseguir uma liminar. Vamos tomar toda o procedimento necessário, vamos na Justiça provar que a área é do município de Cuiabá”, rebateu.

HVM

A unidade irá atender gatos e cachorros gratuitamente, com exames laboratoriais, consultas e cirurgias. O prédio – que tem prazo de entrega de 150 dias – deverá ser construído em frente ao Cemitério Parque Bom Jesus, instalado na Rodovia Palmiro Paes de Barros. 

A criação HMV faz parte de uma das promessas da gestão. O HVM contará com três etapas para sua instalação completa: a primeira destina-se à implantação do pronto-socorro. Já na segunda fase será criado um centro veterinário com a implantação de canil e gatil. Já a terceira etapa irá contemplar um espaço destinado ao lazer da população.