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- Venho discutindo com colegas integrantes de Sindicatos dos Servidores do Estado de Mato Grosso e dos Servidores Federais, o quanto a Inteligência Artificial poderá trazer um benefício de valorização dessa honrosa classe de trabalhadores, como incremento dos proventos ou verbas indenizatórias, inclusive recuperando benefícios estatutários extintos no passado por novos ordenamentos jurídicos, como a licença-prêmio que não é mais um direito do Servidor Público Federal.
- Fundamento a minha posição, em razão da redução do número de servidores que ocorrerá de forma natural, em sua maioria decorrente de aposentadorias, e por consequência, a falta de necessidade de reposição destes, com o advento da transformação digital. Digo que com a evolução cada vez maior da inteligência Artificial, introduzindo novos softwares progressivamente independentes, venho a crer na possibilidade de reverter essa invasão robótica em favor dos Servidores Públicos da Ativa, com o incremento na sua vida social em consonância com a valorização financeira em seus holerites.
- Explico. Como dito acima, a era digital irá suprir centenas ou milhares de cargos públicos. Por conseguinte, possibilitará, entre outros benefícios, que um único servidor público realize o trabalho de outros, ou ainda que a própria transformação digital realize, com o seu alto poder computacional, alguns serviços, sem a necessidade da presença humana.
- Isto é, com a economia que a Administração fará com a desnecessidade de novas contratações via concursos públicos, a verba destinada à folha de pagamento, poderá ser parcialmente utilizada para valorizar os Servidores ativos, que poderão ter um incremento em suas remunerações.
- Tal possibilidade é de grande relevância, considerando a dificuldade que os servidores públicos encontram para conseguir um aumento em suas remunerações, recebimento dos RGAs, que são conquistados com muita luta e greves.
- Digo isso pela ocorrência de inúmeras manifestações concretas, divulgadas pelos noticiários no Brasil, nos quais levam a crer na futura diminuição, ou até mesmo extinção dos concursos públicos no País.
- Vi recentemente um pronunciamento do Ministro do STJ, João Otávio Noronha, em sessão no CNJ, dizer que deu posse a servidores concursados de sua instituição de forma obrigatória, pois para ele, com a introdução de plataformas digitais, não via necessidade de ocorrer tal fato e, inclusive, incentivou o fim de novos concursos na Corte Superior.
- Destaco ainda, a título de exemplo, que a atual gestão no Governo Federal, vem dificultando a realização de concursos, (instrução normativa 2 de 27/08/2019), extinguindo cargos federais e alertou em uma entrevista, que no prazo de 5 anos poderemos ter a aposentadoria de cerca de 50% dos servidores federais,
- A minha intenção é demonstrar aos representantes dos Sindicatos e Servidores que essa vacância no serviço público, pode ser muito mais benéfico aos servidores ativos, considerando essa transformação digital que irá diminuir muito a necessidade da força de trabalho humano, como já vem acontecendo nos órgãos públicos federais.
- Assim, a verba pública destinada para pagamento de remuneração dos servidores, começará a estar mais disponível, e para que não haja a reversão na totalidade desse valor aos cofres do Governo ou deslocá-lo para outra rubrica, os Sindicatos devem sim, pensar na implementação de benefícios aos servidores que estão na ativa e que irão fazer o trabalho de outros que vão deixar as suas funções, incrementando a classe deles, visando sempre a melhor qualidade de vida.
- Por outro lado, não há como negar que abertura de concursos públicos mantém a folha de pagamento de remuneração inchada sempre, tornando a margem de aumento ou recomposição salarial ínfima.
- Desta forma, digo aos interessados que devem desviar de suas lutas tradicionais, e partir para uma nova estratégia, como estudos para manter e até trazer novas garantias constitucionais aos servidores, exigindo a normatização de novos direitos e aumento de valores nos proventos, em face das mudanças positivas com a sobra no caixa dos governos com a redução do pessoal.
- Sendo assim, os Sindicatos devem mudar o foco da forma de sua atuação política sindical, começando a discutir novas diretrizes em defesa de uma proposta para os próximos 10 anos, com relação ao destino desta verba que irá deixar de ser usada pelos governos, com implemento de novas regras em benefício dessa classe, que irá reduzir o seu pessoal consideravelmente no decorrer de uma década.
(*) JOÃO CARLOS BRITO REBELLO é Advogado Matogrossense da banca Neves & Rebello, Adv. Pós graduando em ADM de empresas pela FGV/PAULISTA.
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