MP denuncia Silval e Nadaf por contratos irregulares no Cepromat; rombo de quase R$ 8 milhões

O Ministério Público de Mato Groso (MPMT) denunciou o ex-governador Silval da Cunha Barbosa, o empresário Valdir Piran, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Jamil Nadaf e outras cinco pessoas por dois contratos irregulares firmados entre o antigo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) e a empresa Avançar Tecnologia em Softwares, no ano de 2014, e orçados no valor de R$ 7,9 milhões.

O esquema foi investigado na Operação Quadro Negro, desencadeada no dia 22 de outubro do ano passado pela Delegacia Fazendária (Defaz). 

A ação foi remetida à juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, na segunda-feira (13). Aparecem arrolados à denúncia Weidson Soares Fonteles, Francisvaldo Pereira de Assunção, Djalma Souza Soares, Edevamilton de Lima Oliveira e Wilson Celso Teixeira.

Segundo apontamento do MPMT, dois contratos foram firmados entre o governo de Mato Grosso, durante a gestão de Silval Barbosa, e a empresa Avançar Tecnologia em Software Ltda, a fim de que fossem contratados os serviços de instalação de softwares educacionais para escolar públicas assim como capacitação de professores e acompanhamento técnico dos programas.

Para cumprimento do valor dos contratos, o governo utilizou fundos do Cepromat e da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc).

Contudo, após a contratação da empresa, diversas irregularidades foram constatadas, tais como entrega de menos conteúdo pedagógico do que o contratado, falta de capacitação, subcontratação de outra empresa para execução dos serviços entre outras.

Conforme apontado pela denúncia, o relatório técnico da auditoria realizada pelo Ministério Público constatou que os dois contratos firmados foram manipulados na intenção de pagar uma dívida de Silval junto ao empresário Valdir Piran.

Os demais envolvidos na ação, segundo o MPMT, seriam colaboradores na ação ilícita, tendo utilizado de suas funções no governo ou, ainda, como agentes da empresa contratada, a fim de que todo o esquema fosse realizado de forma favorável ao ex-governador.

Com a proposição do Ministério Público, o caso tramita na 7º Vara Criminal de Cuiabá, a fim de que possa ser avaliada a possibilidade de os denunciados se tornarem réus com base nas alegações contidas no documento.