O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira afirmou que o Ministério Público Estadual (MPMT) vai investigar a suspeita de superfaturamento de procedimentos médicos na chamada judicialização da Saúde.
Alan Cosme/HiperNoticias
Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira
Os possíveis superfaturamentos foram apontados em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão fiscalizador houve um prejuízo de R$ 8,6 milhões em ações relativas a chamada judicialização da saúde.
Para a conselheira interina Jaqueline Jacobsen, relatora do processo, hospitais particulares cobram preços acima do mercado quando são obrigados a atender pacientes do SUS com liminares da Justiça.
Os casos apresentados, conforme o procurador-geral de Justiça, serão investigados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital.
“O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin já está com o relatório do TCE e será instaurado procedimento investigatório para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, enfatizou.
Nesta quinta-feira (21), José Antônio se reuniu com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e sua equipe técnica para discutir quais medidas o MPMT poderá adotar em suas ações para impedir superfaturamentos na contração de serviços na área da saúde, objetos de decisões judiciais (liminares).
Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça cobrou da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os valores que deverão servir de parâmetro para a contratação desses serviços, prazo ideal para que o Estado efetive o pagamento e a realização de auditoria para comprovação de que os procedimentos foram efetivados.
“Queremos contribuir para evitar o superfaturamento dos serviços prestados em razão de medidas judiciais. Também não podemos permitir que serviços contratados sejam pagos antes mesmo da sua efetivação”, ressaltou o chefe do MPMT.
O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, falou sobre as mudanças implementadas na gestão e se comprometeu a apresentar as informações solicitadas pelo procurador-geral de Justiça na maior brevidade possível. De posse desses dados, a Procuradoria-Geral de Justiça deve encaminhar orientações aos promotores de Justiça de todo o Estado.
Também participaram da reunião o procurador de Justiça da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, e os promotores de Justiça da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, e do Patrimônio Público, Roberto Aparecido Turin.