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Mauro Carvalho acredita que decreto de calamidade chegará ao fim
O secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho afirmou nesta quinta-feira (14) que o Governo do Estado não deve prorrogar o decreto de calamidade financeira, que prevê uma série de medidas de controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas, a fim de reequilibrar as finanças do Estado.
A medida, com validade de seis meses, foi assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 17 de janeiro, sendo prorrogada em julho por mais 120 dias.
“As coisas já melhoraram, evoluíram muito em função de todas as decisões que foram tomadas no mês de janeiro, com as aprovações da Assembleia Legislativa, na liderança do presidente Eduardo Botelho. Deu um norte para essa gestão”, disse Carvalho em entrevista no Palácio Paiaguás.
“As coisas evoluíram muito. Muita coisa tem que ser melhorada, tem muito dever de casa ainda para ser feito, mas não se compara nada com o dia 1° de janeiro. O governador vai decidir ainda, mas provavelmente não será renovado”, completou.
Folha de pagamento e 13° salário
Apesar de citar a melhora nas finanças do Estado, Carvalho ressaltou que o governo ainda não pode garantir o pagamento integral da folha. Os servidores vêm recebendo de forma escalonada desde o começo da gestão.
“O governo desde o primeiro dia de mandato vem trabalhado para ter a folha em pagamento único. Mas o governador Mauro Mendes jamais tomará uma decisão irresponsável de tomar uma decisão de pagar em um dia único e daqui três, seis meses voltar atrás. Ele só vai tomar essa decisão quando tiver a confiança que a situação econômica do Estado está totalmente equilibrada para assumir um compromisso desse com o servidor”, afirmou.
A mesma instabilidade ocorre em relação ao 13° salário. De acordo com o secretário, o Estado vem se empenhando para realizar o pagamento no dia 20 de dezembro, em parcela única, entretanto o governo aguarda recursos, como os R$ 332 milhões oriundos do leilão do pré-sal.
“O governador não anunciou ainda, em função de uma série de coisas, que dependem de terceiros. Para pagar o 13° em dezembro, temos que ter R$ 560 milhões, fora a folha de pagamento. Estamos falando de mais de R$ 1 bilhão. O governador vai anunciar no final deste mês ou no início de dezembro, que é onde as coisas vão se consolidar”, concluiu.