Em entrevista especial ao HNT/Hipernotícias, o secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo (PSB), afirmou que em 10 meses de administração, o governo Mauro Mendes (DEM) já pagou pouco mais de 45% da dívida herdada, na área da Saúde, pela gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).
Assessoria
Secretário de Saúde Gilberto Figueiredo
O secretário afirmou que uma das maiores dificuldades encontradas no início do Governo foi em relação a falta de estrutura encontrada em alguns hospitais, geridos até então pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Gilberto, que é vereador de Cuiabá licenciado, também falou sobre as eleições do próximo ano e da possibilidade de ser candidato do DEM à Prefeitura de Cuiabá. “Se for da vontade de Deus eu ser candidato a prefeito, vou me preparar para isso”, disse.
Confira a entrevista com o secretário de Saúde de Mato Grosso:
HNT/HiperNotícias - Qual foi o cenário deixado pelo governo anterior, quanto a Saúde? Principalmente, em relação as dívidas com fornecedores, atrasos em repasses aos municípios, dentre outras despesas?
Gilberto Figueiredo - Os dados apontam que em 31 de dezembro existia uma dívida na Saúde na ordem de R$ 613,3 milhões. Desse total, já amortizamos 45,9% do total. O que corresponde ao pagamento de R$ 268,5 milhões, restando ainda de dívidas do exercício anterior, R$ 331,3 milhões. Essa dívida é o conjunto de contratações, serviços e aquisições realizadas. Dentro desse contexto, tem repasse aos municípios, as portarias, os compromissos assumidos de repasses fundo a fundo que não foram honrados, que é algo na ordem de R$ 250 milhões. O restante é com fornecedores, e uma série de outros compromissos. Proporcionalmente, Cuiabá é uma das cidades que mais recebe subsídios do Governo do Estado. Até por ser o mais populoso, é natural que ele seja um dos maiores credores. Mas o Estado de Mato Grosso deve a todos os 141 municípios.
HNT/HiperNotícias- Fazendo um balanço desses meses de governo, qual foi a maior dificuldade encontrada na Saúde?
Gilberto Figueiredo- Lógicamente, a questão de aspecto financeiro, a responsabilidade de honrar compromissos empenhados e liquidados na gestão anterior, que consomem recursos financeiros. Isso compromete colocar em curso aquilo que foi estabelecido no Plano de Trabalho Anual (PTA) e que precisa dos recursos deste ano para isso. Parte está sendo utilizado para pagar dívida. As outras questões são estruturantes. Os hospitais que estavam desabastecidos, hospitais que estavam ainda sob gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS), sobre deficiência na área de pessoal, faltando profissional na maioria dos hospitais. Hoje, temos 12 hospitais que estão sob a responsabilidade de gestão estadual. Desses, nove são geridos diretamente pelo Governo do Estado, e três deles administrados por Consórcio Municipal de Saúde.
"É um governo que não discrimina Cuiabá, então não consigo entender qual é a lógica dessa rixa, dessa agressividade de cobrar o governo com ameaça de judicializar essa cobrança"
HNT/HiperNotícias- O prefeito Emanuel Pinheiro cobra uma dívida, referente a atrasos nos repasses, porém o Estado alega que está tudo em dia. Como está essa situação?
Gilberto Figueiredo- É de reconhecimento público que o governo do Estado deve todos os municípios, inclusive Cuiabá. Reconhecemos que temos essa dívida, tanto é que já estamos amortizando essa dívida, não só com a Capital e sim com todos os municípios. A grande questão é: por que nesse momento o prefeito Emanuel Pinheiro exerce uma função de cobrança muito mais enérgica em cima do governo do Estado e não fez isso naquela gestão que acumulou uma dívida brutal, dessa natureza que é desde 2016 a 2018? Ele resolve fazer uma cobrança veemente, nesse governo, que já amortizou, dessa dívida acumulada, já pagou R$ 24 milhões dessa despesa referente a 2018. Nesse exercício já foi repassado mais de R$ 59 milhões. Em 2019, essa gestão já repassou ao município de Cuiabá R$ 83 milhões.
HNT/HiperNotícias- No seu entendimento como gestor, por que o prefeito estaria agindo dessa maneira?
Gilberto Figueiredo- Não sei, não consigo entender qual a lógica de você arrumar uma confusão de fazer ameaças com o governo atual, que está fazendo mais do que aquele governo que era aliado a ele. Tanto é que eu disse, já amortizamos R$ 24 milhões da dívida velha e está rigorosamente em dia, referente a 2019, com Cuiabá e com todos os municípios. É um governo que não discrimina Cuiabá, então não consigo entender qual é a lógica dessa rixa, dessa agressividade de cobrar o governo com ameaça de judicializar essa cobrança. Já tive oportunidade de dizer que o prefeito sabe onde é o Tribunal de Justiça. Se ele sente a necessidade de fazer a judicialização, ele deve buscar os caminhos para isso, mas não deveria ficar fazendo ameaça pública nos veículos de comunicação. Não acredito que seja salutar ou conveniente, porque a partir do momento que ele buscar a judicialização, o governo do Estado terá razões para paralisar os repasses e deixar que a Justiça defina em que tempo e em que modo deverá ser pago isso. Se Emanuel entender que os números que o governo apresenta hoje divergem daquilo que lhe falam, ele deve efetivamente buscar um órgão de controle para mediar isso. A dívida que eu reconheço ao município de Cuiabá é R$ 39 milhões, hoje atualizado. Já foi de R$ 63 milhões e hoje é R$ 39 milhões. Eu busquei evidencia documental para me garantir de que esse número está correto.
HNT/HiperNotícias- Como o governo pretende sanar o restante da dívida com o município de Cuiabá?
"O governo não tem um cronograma especial para ofertar ao município de Cuiabá. O Estado terá um comportamento isonômico, igualitário, com os 141 munícipios"
Gilberto Figueiredo- Da mesma forma que temos trabalhado até aqui. Amortizamos 45% de tudo que devíamos. O governo está fazendo um grande esforço para melhorar sua capacidade de arrecadação. Já encaminhou à Assembleia Legislativa, já foi aprovado uma minirreforma tributária que permitirá o Estado poder diminuir o número de incentivos fiscais que existia e assim melhorar a arrecadação do Estado. Quanto maior o fluxo financeiro de entrada no caixa do governo, mais chance temos de pagar a dívida que existe hoje. O governo tem um compromisso com os prefeitos dos municípios de Mato Grosso, que garante que a dívida com as cidades será quitada até o último dia da gestão desses prefeitos, que acontece no ano 2021. Não só Cuiabá, como todos os municípios. O governo não tem um cronograma especial para ofertar ao município de Cuiabá. O Estado terá um comportamento isonômico, igualitário, com os 141 munícipios.
HNT/HiperNotícias- O nome do senhor é cogitado para uma possível disputa à prefeitura de Cuiabá. Existe essa possibilidade? Quando o senhor pretende tomar uma decisão?
Gilberto Figueiredo- Eu sou um cidadão que vive aqui há 52 anos, já fui da iniciativa privada. Com 16 anos de idade ingressei na carreira pública. Há 41 anos eu entrei no meu primeiro emprego formal, aqui nessa secretaria, inclusive. Trabalhei como office boy. Eu fui diretor de empresas, eu fui diretório de estabelecimento de ensino, eu fui secretário municipal de Educação de Cuiabá, fui vereador e agora estou numa missão importante na área da Saúde e é o meu foco estar exclusivamente atuando nisso. Se eu serei ou não candidato a prefeito de Cuiabá. Se eu serei ou não prefeito, isso é uma coisa que está na mão de Deus, não exclusivamente nas minhas mãos. Estou me preparando para qualquer desafio que eu tenha pela frente. Mas não posso assegurar que serei candidato ou não. Ser candidato é uma decisão, que depende de inúmeras condicionantes e isso só vai ser avaliado futuramente, no momento que essa decisão precisará ser tomada. No primeiro momento, em março quando existir uma janela partidária, qualquer candidato a qualquer coisa, tem que estar filiado a algum partido, a um grupo. Hoje estou filiado a um partido que muito provavelmente não estarei nele ano que vem. Eu me preparo para desafios. Nunca coloquei na minha caderneta a pretensão de ser secretário de Saúde. Esse foi um desafio que veio até mim e eu enfrentei. Nunca corri dos desafios, só quando estava impedido, como foi no caso quando o então prefeito Mauro Mendes decidiu não ser candidato à reeleição, eu fui convidado, mas tinha uma contingência familiar que me impediu de aceitar o desafio. Então fui candidato a vereador. Se for da vontade de Deus eu ser candidato a prefeito, estarei me preparando para isso.
"Se eu serei ou não prefeito, isso é uma coisa que está na mão de Deus, não exclusivamente nas minhas mãos. Estou me preparando para qualquer desafio"
HNT/HiperNotícias- O senhor já declarou algumas vezes a possibilidade de se filiar ao DEM, partido do governador Mauro Mendes, existe essa probabilidade?
Gilberto Figueiredo- É uma possibilidade muito grande. Eu estou muito mais próximo do grupo político que está no DEM. O meu nascimento na vida política partidária se deu pela condução do governador Mauro Mendes. Eu faço parte do grupo dele, isso é notório, a população conhece isso. Nada mais natural que eu migrar para o partido que ele foi. O governador Mauro Mendes era do PSB, Fábio Garcia era do PSB. Um conjunto de parlamentares que hoje estão no DEM, estavam no PSB. Eu preciso esperar o momento da janela partidária. Tudo indica, até porque já fui convidado, se não acontecer nenhum fato, até março eu devo me filiar junto ao DEM.
HNT/HiperNotícias- Você acredita que, como secretário do governador Mauro Mendes, poderia levar vantagem na escolha dentro do DEM, caso aceite mesmo disputar a prefeitura de Cuiabá?
Gilberto Figueiredo- Qualquer candidato que for escolhido por um grupo político terá vantagem, por isso ele foi escolhido. Se eu estiver no DEM, no mês de março e no momento em que o DEM tiver que decidir uma candidatura, ele vai analisar o elenco dos atores que estiverem disponíveis para isso. Nós temos um elenco de bons candidatos para o DEM colocar à disposição. Vários deles, que já são conhecidos. Eu sou apenas um. Vou estar com aquele que o conjunto do partido decidir como o melhor para aquele momento. Se não for eu, vou estar abraçado a candidatura de qualquer colega meu que tenha sido escolhido pelo grupo.
HNT/HiperNotícias- O senhor era vereador de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro. Qual a sua avaliação sobre a gestão dele? Acredita que o emedebista faz uma boa administração?
Gilberto Figueiredo- Não acredito que é uma boa gestão. Os problemas estruturantes que existiam no início da sua gestão, que não
"A Saúde é a principal delas, não houve mudança significativa da qualidade final do serviço ofertado nessa área. Falta material básico na maioria das unidades de Saúde"
foram resolvidos na sua totalidade pelas gestões anteriores, continuam aí. A Saúde é a principal delas, não houve mudança significativa da qualidade final do serviço ofertado nessa área. Falta material básico na maioria das unidades de Saúde. O município ainda não conseguiu dar resolutividade para resolver esses problemas estruturantes que existem nessa área. O prefeito faz um grande esforço na construção de praças, que não deixa de ser uma coisa, mas isso não é suficiente para chancelar sua administração em uma administração boa. O município tem deficiência estruturante na área do transporte. Muitas obras que foram prometidas, como um sonho na cidade, no início da gestão, sequer saíram do papel. Então, nesse conjunto não dá para eu acreditar em uma grande administração da atual gestão.
HNT/HiperNotícias- Sobre essa CPI do Paletó, o senhor acredita que isso pesará nas eleições de 2020, caso Emanuel venha à reeleição?
Gilberto Figueiredo- Não é apenas eu que acho. Todos os atores envolvidos na área da política, todos os especialistas acham que essa situação será muito explorada, muito mesmo, por qualquer adversário do prefeito atual. Não só o episódio do Paletó, como outros coadjuvantes, cujo o nome do prefeito aparece em várias listas, por ter recebido propina, por fazer nota fria na Assembleia Legislativa, enfim, vários eventos que depõe contra a imagem dele. Na avaliação da população vai pesar. A imagem dele mudou e isso é óbvio. A
"O Misael peca em uns aspectos, porém acerta em outros. Infelizmente quando a Câmara faz uma opção de tender para um lado, abrindo mão do exercício principal que é de fiscalizar e fazer leis, e passa a ser coadjuvante"
CPI do Paletó foi ressuscitada na Câmara Municipal, todos os envolvidos serão convocados à prestarem novos depoimentos, o ex-governador Silvai Barbosa vai estar lá repetindo em alto e bom som as palavras que ele usou da outra vez, quando ele afirmou que o dinheiro dado era propina e não pagamento de pesquisa. Isso vai se repetir e isso é um desconforto para qualquer candidato. Qual candidato envolvido naquele esquema de propina foi reeleito? É só apontar naquele grupo quem teve êxito. A população julgou todos e por isso não foram reeleitos. O Emanuel deve passar por esse crivo, caso decida se candidatar à reeleição.
HNT/HiperNotícias- Ainda falando sobre a Câmara Municipal, o senhor acredita que o presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão, tem feito um bom trabalho?
Gilberto Figueiredo- O Misael peca em uns aspectos, porém acerta em outros. Infelizmente quando a Câmara faz uma opção de tender para um lado, abrindo mão do exercício principal que é de fiscalizar e fazer leis, e passa a ser coadjuvante no atendimento dos principais interesses do Executivo, foge um pouco da sua função. Esse é o grande problema que tem o presidente da Câmara Municipal. Tem adotado medidas que são importantes para a melhoria das performances dos vereadores, mas infelizmente o conjunto não concorre para que a imagem da Câmara possa mudar de forma substancial. Ele faz o esforço, mas infelizmente não consegue atingir os objetivos.