(Atualizada às 16:40) O Ministério Público Estadual (MPMT) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades praticadas por cinco laboratórios do INAC - Instituto de Análises Clínicas Ltda. A empresa estaria fazendo inclusões fraudulentas no sistema da Unimed Cuiabá.
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Laboratórios do Inac são investigados
A investigação foi pedida pela própria operadora de saúde.
De acordo com a portaria do promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, o INAC teria burlado o sistema da Unimed Cuiabá para incluir indevidamente exames não solicitados do plano.
“A fraude foi identificada em exames fictícios que teriam sido coletados sob forma domiciliar, onde há dispensa da prévia prescrição médica, diz trecho da publicação, do dia 4 de setembro.
Ainda segundo Ezequiel, o INAC instalou posto de coleta em diversas clínicas médicas em Cuiabá, onde a remuneração devida pelo uso do espaço seria proporcional ao faturamento obtido pelo laboratório.
A parceria teria incentivado a prescrição irregular de exames pelos proprietários das clínicas.
“Os fatos, se efetivamente comprovados, atingem e cerceiam direitos básicos dos consumidores contra métodos comerciais desleais, passível de reparação patrimonial e moral, já que penalizam o conjunto de usuários”, pontuou o promotor.
O OUTRO LADO
Conforme a assessoria jurídica do INAC, a empresa possui contrato com a Unimed ha? quase 10 anos e, nesse peri?odo, a operadora de saúde realizou diversas auditorias junto ao laborato?rio, as quais nunca resultaram em penalizac?a?o ou mesmo recomendac?a?o. Tanto que o contrato foi renovado no final de 2018 para viger ate? marc?o de 2021.
O laborato?rio nega a existe?ncia de fraude ou de qualquer procedimento ilegal, pois sempre pautou suas relac?o?es com os profissionais me?dicos conforme os preceitos e?ticos.
Veja na íntegra a nota do Inac:
A assessoria juri?dica do INAC informa que a Unimed apresentou uma denu?ncia VAZIA E SEM PROVAS junto ao Ministe?rio Pu?blico com o u?nico objetivo de se esquivar de suas obrigac?o?es contratuais com o Laborato?rio e desviar o foco da Ac?a?o Judicial e da Representac?a?o junto a Age?ncia Nacional de Sau?de Suplementar (ANS), que ja? tinham sido protocoladas pelo INAC.
O INAC possui Contrato com a Unimed ha? quase 10 anos e, nesse peri?odo, a Unimed realizou diversas auditorias junto ao Laborato?rio, as quais nunca resultaram em penalizac?a?o ou mesmo recomendac?a?o. Tanto que o Contrato foi renovado no final de 2018 para viger ate? marc?o de 2021.
O laborato?rio nega a existe?ncia de fraude ou de qualquer procedimento ilegal, pois sempre pautou suas relac?o?es com os profissionais me?dicos conforme os preceitos e?ticos. E repudia as falsas afirmac?o?es da Cooperativa que acusa o Laborato?rio e 20 profissionais me?dicos de reconhecida compete?ncia e honestidade de fraudarem o sistema que e? gerenciado u?nico e exclusivamente pela UNIMED.
Ressalta ainda que de acordo com a Su?mula 16 da ANS, cabe ao me?dico e na?o ao laborato?rio, e muito menos a operadora UNIMED, prescrever os exames necessa?rios para o tratamento de cada paciente. Tal posicionamento tambe?m e? defendido pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
O cidada?o-usua?rio que paga caro pelo seu plano de sau?de tem o direito de fazer os exames que foram devidamente solicitados pelo seu me?dico de confianc?a.