O pagamento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) para Mato Grosso, não tem gerado expectativas de recebimento no governador em exercício Otaviano Pivetta (PDT). Durante a transmissão do mandato nesta quinta-feira (19) ele afirmou que o repasse do recurso depende muito da "sensibilidade" do Governo Federal, que segundo ele, não seria uma característica do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Alan Cosme/HiperNoticias
Governador em exercício Otaviano Pivetta
“Eu sou muito cético nessa relação do Governo Federal com o estadual e o municipal. Os entes federativos estão todos em situação muito difícil, a crise fiscal é geral. Eu não sou crente em transferência de recurso com facilidade. A situação está muito difícil, apesar do esforço do governador Mauro Mendes, do próprio Rogério Gallo [secretário de Fazenda] e da bancada de Mato Grosso. Apesar de tudo isso, eu só acredito vendo”, disse Pivetta.
O FEX é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. O valor que Mato Grosso tem para receber, em relação a 2018, seria de aproximadamente R$ 500 milhões, e há outra parcela sendo aguardada para este ano no mesmo valor.
“Não existe uma garantia legal. Esse negócio tem várias versões e vai depender muito da sensibilidade política do Governo Federal, mas me parece que não é o forte do ministro Paulo Guedes. Eu só vou acreditar na hora que acontecer”, analisou.
Sobre a possibilidade de extinção da Lei Kandir, Pivetta disse que não é favorável, e destacou que o Estado não pode ficar todos os anos com “pires na mão” aguardando esse repasse.
“Eu defendo o mecanismo de compensação, mas que não precise dessa humilhação, essa incerteza, esse drama que a gente vive todo ano. Eu defendo que o Estado faça o dever de casa e é o que estamos fazendo. Nós precisamos corrigir as distorções. Austeridade é a palavra”,disse.
"Eu defendo o mecanismo de compensação, mas que não precise dessa humilhação, essa incerteza, esse drama que a gente vive todo ano".
Promessa
Em agosto, Mendes anunciou que o ministro da Economia Paulo Guedes garantiu que iria pagar uma parcela do FEX até dezembro, pois uma quantia de R$ 4 bilhões vai ser liberada aos estados exportadores de produtos agrícolas, dos quais Mato Grosso faz parte.
O anúncio foi feito após uma reunião do democrata junto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro.
Troca de comando
Pivetta assumiu porque o governadodor Mauro Mendes (DEM) fará uma viagem de Mendes ao exterior, entre os dias 20 a 26 de setembro, para os Estados Unidos e Bolívia.
O governador em exercício garantiu que "continuará o trabalho de consertar Mato Grosso", que vem sendo implementado por Mendes, desde janeiro.
Mendes viaja a Nova York, nos Estados Unidos, onde irá participar do evento sobre clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Na sequência, Mendes vai para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Uma das atividades dele lá é assinar o contrato com o governo boliviano para o fornecimento de gás natural a Mato Grosso e atrair investimentos para o Estado.